2007-03-09 - DESPACHO 4341/2007 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Designa os peritos para integrarem as equipas de avaliação, a constituir no âmbito da Inspecção-Geral da Educação, para o ano de 2007.

2007-03-09 - DESPACHO 4348/2007 - DIRECÇÃO-GERAL DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Determina o registo das adequações dos cursos e dos graus identificados em mapa anexo, ministrados no Instituto Politécnico de Coimbra, no âmbito do processo de reorganização curricular decorrente da Declaração de Bolonha.

2007-03-09 - DESPACHO 4296/2007 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o licenciado Eurico José Gonçalves Monteiro para o cargo de director-geral das Pescas e Aquicultura.

2007-03-09 - DESPACHO 4294/2007 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o licenciado Carlos Manuel de Agrela Pinheiro para o cargo de director-geral de Veterinária, no Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas.

2007-03-09 - DESPACHO 4295/2007 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o licenciado Jorge Nicolau da Costa Monteiro para o cargo de presidente do Instituto dos Vinhos do Douro e Porto, I. P.

2007-03-09 - DESPACHO 4300/2007 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia a licenciada Maria Clara Lima Fernandes Correia, para o cargo de presidente e a licenciada Ana Maria Marques Canelas e o licenciado Paulo Alexandre Faria Condeça Feliciano para o cargo de vice-presidente da Agência Nacional para a Qualificação, I.P.

2007-03-09 - DESPACHO 4326/2007 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL- MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Determina que a alínea g) do nº 2 do Desp nº 945/2007 passe a ter a seguinte redacção: "Confederação Nacional de Reformados Pensionistas e Idosos, Casimiro Menezes" e rectifica o 2º parágrafo do preâmbulo onde se lê: "União das Instituições Particulares de Solidariedade Social deve ler-se: "Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade Social".

2007-03-09 - DESPACHO 4299/2007 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o licenciado João Filipe Chaveiro Libório para o cargo de director regional de Agricultura e Pescas do Alentejo.

2007-03-09 - PORTARIA 282/2007 - SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO E DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA-MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Altera a Portaria nº 1844/2006 de 5 de Dezembro, que aprovou o Regulamento de Fardamento dos Mediadores Socioculturais a exercer funções no Serviço de Estrangeiros e Fronteiras.

2007-03-09 - Alvará (extracto) 34/2007 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas

Concessão de alvarás a entidades agraciadas