2007-02-16 - DESPACHO 2443/2007 - DIRECÇÃO-GERAL DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Determina o registo das adequações dos cursos e dos graus identificados na coluna "Curso objecto de adequação" do anexo a este despacho, ministrados pelo Instituto Superior de Línguas e Administração de Leiria, aos ciclos de estudos caracterizados na coluna "Ciclo de estudos", no âmbito do Processo de Bolonha.

2007-02-16 - DESPACHO 2428/2007 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DAS OBRAS PÚBLICAS E DAS COMUNICAÇÕES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Determina que a execução da obra do IC 21 - via rápida do Barreiro, beneficiação, incluindo caminhos paralelos e vedações, fique dispensada, nos termos constantes do presente despacho, do cumprimento dos limites previstos no Regulamento Geral do Ruído.

2007-02-16 - DESPACHO 2412/2007 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Delega competências do Ministro da Defesa Nacional, Henrique Nuno Pires Severiano Teixeira.

2007-02-16 - DESPACHO 2410/2007 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Nomeia o major-general PILAV Carlos José Tia para o cargo de vogal da Comissão Consultiva de Busca e Salvamento.

2007-02-16 - DESPACHO 2411/2007 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Nomeia a capitão ENGAER Isabel Alexandra Menau Machado para exercer as funções de ajudante de campo do Ministro da Defesa Nacional, Henrique Nuno Pires Severiano Teixeira.

2007-02-16 - DESPACHO 2422/2007 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Nomeia a mestre em Direito Ana Isabel Cruz Soares Pinto para prestar colaboração na sua áera de especialização, no gabinete do Ministro da Justiça, Alberto Bernardes Costa.

2007-02-16 - AVISO 2814/2007 - INSTITUTO DE GESTÃO DO CRÉDITO PÚBLICO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTAÇÃO PÚBLICA

Dá conhecimento público aos portadores interessados de que a taxa média referente às Obrigações do Tesouro a vigorar no mês de Fevereiro de 2007 é de 2,150 07%, a qual, multiplicada pelo factor 1,10, é de 2,365 08%.

2007-02-16 - AVISO 2815/2007 - INSTITUTO DE GESTÃO DO CRÉDITO PÚBLICO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTAÇÃO PÚBLICA

Dá conhecimento público aos portadores interessados de que a taxa de juro referente aos depósitos bancários para o mês de Fevereiro de 2007, já multiplicada pelo factor 0,96, é de 2,064 07%.

2007-02-16 - RECTIFICAÇÃO 198/2007 - INSTITUTO DE SEGUROS DE PORTUGAL-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Por ter saído com inexactidão, rectifica o Regulamento 1/2007, do Instituto de Seguros de Portugal publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 1, de 2 de Janeiro de 2007, na parte onde se lê "Finibando" deve ler-se "Finibanco".

2007-02-16 - DESPACHO 2414/2007 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA DEFESA E ANTIGOS COMBATENTES-MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL E DOS ASSUNTOS DO MAR

Nomeia o tenente-coronel Carlos Manuel Rebelo Ribeiro, para desempenhar funções de director técnico do projecto n.º 7, "Escola Prática de Administração Militar", inscrito no Programa Quadro da Cooperação Técnico-Militar com a República de Angola.