2007-02-19 - DESPACHO 2458/2007 - INSTITUTO PORTUGUÊS DO LIVRO E DAS BIBLIOTECAS-MINISTÉRIO DA CULTURA

Publica a lista dos subsídios concedidos pelo Instituto Português do Livro e das Bibliotecas no 2.º semestre do ano de 2006.

2007-02-19 - DESPACHO 2457/2007 - DIRECÇÃO-GERAL DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Determina o registo das adequações dos cursos e dos graus identificados na coluna "Curso objecto de adequação" constante do anexo ao despacho, aos ciclos de estudos ministrados pela Escola Superior de Administração e Línguas no âmbito do Processo de Bolonha.

2007-02-19 - AVISO 2990-J/2007 - DIRECÇÃO REGIONAL DE ECONOMIA DO CENTRO-MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Declara a utilidade pública do projecto da rede primária de gás natural-eixo de Oiã, nos concelhos de Aveiro e Oliveira do Bairro e dos bens imóveis e dos direitos a eles inerentes necessários à sua execução.

2007-02-19 - AVISO 2990-C/2007 - DIRECÇÃO REGIONAL DE ECONOMIA DO CENTRO-MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Publica as plantas dos imóveis bem como a lista dos respectivos proprietários, abrangidos pela declaração de utilidade pública, na sequência do despacho de 18 de Novembro de 1999 do Secretário de Estado da Indústria e Energia, que aprovou o projecto da rede secundária de gás natural de Coimbra - ampliação de Cernache.

2007-02-19 - AVISO 2990-F/2007 - DIRECÇÃO REGIONAL DE ECONOMIA DO CENTRO-MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Declara a utilidade pública do projecto da rede secundária de gás natural de Pombal e dos bens imóveis e dos direitos a eles inerentes necessários à sua execução.

2007-02-19 - AVISO 2990-I/2007 - DIRECÇÃO REGIONAL DE ECONOMIA DO CENTRO-MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Declara a utilidade pública do projecto da rede secundária de gás natural de Oiã, no concelho de Oliveira do Bairro e dos bens imóveis e dos direitos a eles inerentes necessários á sua execução.

2007-02-19 - AVISO 2990-B/2007 - DIRECÇÃO REGIONAL DE ECONOMIA DO CENTRO-MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Publica as plantas dos imóveis, bem como a lista dos respectivos proprietários, abrangidos pela declaração de utilidade pública, na sequência do despacho de 18 de Novembro de 1998 do Secretário de Estado da Indústria e Energia, que aprovou o projecto da rede primária de gás natural - eixo de Pombal.

2007-02-19 - AVISO 2990-H/2007 - DIRECÇÃO REGIONAL DE ECONOMIA DO CENTRO-MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Declara a utilidade pública do projecto da rede secundária de gás natural de Ovar e dos bens imóveis e dos direitos a eles inerentes necessários à sua execução.

2007-02-19 - AVISO 2990-G/2007 - DIRECÇÃO REGIONAL DE ECONOMIA DO CENTRO-MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Declara a utilidade pública do projecto da rede primária-eixo da zona industrial de Viadores, concelho da Mealhada e dos bens imóveis e dos direitos a eles inerentes necessários á sua execução.

2007-02-19 - AVISO 2990-O/2007 - DIRECÇÃO REGIONAL DE ECONOMIA DO CENTRO-MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Declara a utilidade pública do projecto de construção do equipamento de rede secundária de Águeda, e publica em anexo as plantas dos e a lista dos respectivos proprietários.