2007-02-14 - Contrato 422/2007 - Ministério da Cultura - Instituto Português do Livro e das Bibliotecas

Adenda ao contrato-programa celebrado entre o Instituto Português do Livro e das Bibliotecas e o município da Chamusca

2007-02-14 - Contrato 423/2007 - Ministério da Cultura - Instituto Português do Livro e das Bibliotecas

Adenda ao contrato-programa celebrada entre o Instituto Português do Livro e das Bibliotecas e o município de Oliveira de Azeméis

2007-02-14 - Contrato 424/2007 - Ministério da Cultura - Instituto Português do Livro e das Bibliotecas

Adenda ao contrato-programa celebrada entre o Instituto Português do Livro e das Bibliotecas e o município de Alcobaça

2007-02-14 - Contrato 425/2007 - Ministério da Cultura - Instituto Português do Livro e das Bibliotecas

Adenda ao contrato-programa celebrada entre o Instituto Português do Livro e das Bibliotecas e o município de Nelas

2007-02-14 - Contrato 426/2007 - Ministério da Cultura - Instituto Português do Livro e das Bibliotecas

Adenda ao contrato-programa celebrado entre o Instituto Português do Livro e das Bibliotecas e o município de Castro Daire

2007-02-14 - Contrato 427/2007 - Ministério da Cultura - Instituto Português do Livro e das Bibliotecas

Adenda ao contrato-programa celebrado entre o Instituto Português do Livro e das Bibliotecas e o município de Sernancelhe

2007-02-14 - Contrato 428/2007 - Ministério da Cultura - Instituto Português do Livro e das Bibliotecas

Adenda ao contrato-programa celebrado entre o Instituto Português do Livro e das Bibliotecas e o município de Vila Pouca de Aguiar

2007-02-14 - Acórdão 31/2007 - Tribunal Constitucional

Ordena a anotação da dissolução do Movimento pelo Doente - MD e que se cancele a inscrição deste no registo próprio existente no Tribunal Constitucional

2007-02-14 - Acórdão 46/2007 - Tribunal Constitucional

Concede provimento ao recurso, determinando que se proceda à inscrição do grupo de cidadãos eleitores, com a designação "Diz não à Discriminação", constituído para efeito de participação no referendo nacional a realizar em 11 de Fevereiro de 2007