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  • Tem documento Em vigor 2007-02-13 - AVISO 2555/2007 - INSTITUTO DE FINANCIAMENTO E APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCAS-MINISTÉRIO DA AGRICULT DESENV RURAL E PESCAS;INSTITUTO NACIONAL DE INTERVENÇÃO E GARANTIA AGRICOLA-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS

    Torna pública a lista de indicadores relativa aos requisitos legais de gestão aplicáveis a partir de 1 de Janeiro de 2007.

  • Tem documento Em vigor 2007-02-13 - DESPACHO 2314/2007 - DIRECÇÃO-GERAL DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

    Determina o registo das adequações dos cursos e dos graus identificados na col. "Curso objecto de adequação" do anexo a este despacho, ministrados pela Escola Superior de Artes Decorativas aos ciclos de estudos caracterizados na col. "Ciclo de estudos", no âmbito do Processo de Bolonha.

  • Tem documento Em vigor 2007-02-13 - Contrato 385/2007 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal

    Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º 380/2006, celebrado com a Câmara Municipal de Ansião

  • Tem documento Em vigor 2007-02-13 - Aviso (extracto) 2543/2007 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos

    Regresso ao serviço do técnico profissional de 2.ª classe Emanuel David Amado Marques

  • Tem documento Em vigor 2007-02-13 - Aviso (extracto) 2544/2007 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos

    Requisição da técnica superior de 1.ª classe Maria Alice Gonçalves Teixeira Saraiva Dias

  • Tem documento Em vigor 2007-02-13 - Aviso (extracto) 2545/2007 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos

    Prorrogação da requisição de Armando Carlos Costa Carvalho

  • Tem documento Em vigor 2007-02-13 - Aviso (extracto) 2546/2007 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos

    Requisição de Maria Augusta Pedronho Benigno

  • Tem documento Em vigor 2007-02-13 - Despacho 2284/2007 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Património

    Provimento na categoria de assessor principal com dispensa de concurso da licenciada Ana Paula Gomes Azurara

  • Tem documento Em vigor 2007-02-13 - Aviso 2547/2007 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Informática

    Promoção de vários funcionários a técnicos superiores principais

  • Tem documento Em vigor 2007-02-13 - Despacho 2285/2007 - Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral

    Nomeação de Liliana Irene Marta Figueiras Gomes Bito

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