2007-02-01 - DESPACHO 1615/2007 - MINISTÉRIO DA CULTURA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Reconhece que os donativos concedidos em 2005 à Traços na Paisagem - Atelier de Artes, Estudos e Projectos, Lda., para o projecto "BLOOM - Artes e jardins efémeros", podem usufruir dos benefícios fiscais previstos no Estatuto do Mecenato.

2007-02-01 - DESPACHO 1637/2007 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL;MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Altera os artigos 4º e 5º do despacho conjunto nº 295/2005, de 8 de Abril, alterado pelo despacho conjunto nº 792/2005, de 13 de Outubro, relativos à acção IV.7.1.2, «Projectos inovadores no ensino superior», da medida IV.1, «Qualificação no ensino superior», integrada no eixo prioritário IV, «Ciência e ensino superior».

2007-02-01 - Declaração (extracto) 26/2007 - Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais

Declara a utilidade pública da expropriação de uma parcela de terreno com carácter de urgência

2007-02-01 - Declaração (extracto) 27/2007 - Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais

Torna público que o Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local declarou a utilidade pública da expropriação de um prédio misto

2007-02-01 - Declaração (extracto) 28/2007 - Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais

Declara a utilidade pública da expropriação, com carácter de urgência, de uma parcela de terreno

2007-02-01 - Declaração (extracto) 29/2007 - Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais

Declara a utilidade pública da expropriação e autoriza a tomada de posse administrativa de duas parcelas de terreno

2007-02-01 - Despacho 1586/2007 - Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais

Reconhecido o direito à carreira de Luís Manuel Ramos de Macedo

2007-02-01 - Protocolo 7/2007 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal

Protocolo n.º 52/2006 celebrado com a Universidade de Évora

2007-02-01 - Protocolo 8/2007 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal

Protocolo de cooperação n.º 53/2006

2007-02-01 - Alvará (extracto) 14/2007 - Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral

Concessão de alvará do modelo de uniforme n.º 267/2006 referente à empresa Securitas Direct Portugal, Unipessoal, Lda.