2007-12-03 - PORTARIA 1069/2007 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Autoriza a PETRIN a efectuar na EGREP a totalidade das reservas de petróleo a que se encontra obrigada, mediante pagamento do montante correspondente, por ter sido reconhecida a falta de capacidade de armazenagem em território nacional

2007-12-03 - DESPACHO 27326/2007 - ALTO COMISSARIADO PARA A IMIGRAÇÃO E DIÁLOGO INTERCULTURAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia a licenciada Claire Deborah Healy para o Gabinete do Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural, I. P.,Rui Manuel Pereira Marques.

2007-12-03 - PORTARIA 1071/2007 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Autoriza a ACG - Distribuição e Comércio de Gás, Lda., a efectuar na EGREP - Entidade Gestora das Reservas Estratégicas de Produtos de Petróleo, E. P. E., a totalidade das reservas de GPL a que se encontra obrigada, mediante pagamento do montante correspondente, por ter sido reconhecida a falta de capacidade de armazenagem em território nacional.

2007-12-03 - DESPACHO 27330/2007 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Determina a redução dos preços na área convencionada de Patologia Clínica em 2,1%, de acordo com o disposto no Despacho n.º 2495/2007, de 20 de Fevereiro que determina os mecanismos específicos de variação de preços para as convenções celebradas com o Serviço Nacional de Saúde.

2007-12-03 - PORTARIA 1070/2007 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Autoriza a ATLANTICOIL a efectuar a totalidade das reservas de petróleo a que se encontra obrigada na EGREP, mediante o pagamento do montante correspondente, por ter sido reconhecida a falta de capacidade de armazenagem em território nacional

2007-12-03 - DESPACHO 27327/2007 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TURISMO-MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Atribui ao hotel Real Marina Hotel & SPA, no concelho de Olhão, utilidade turística a título prévio pelo prazo de três anos.

2007-12-03 - DESPACHO 27328/2007 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TURISMO-MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Atribui ao conjunto turístico Grande Real Santa Eulália Resort Hotel & SPA, no concelho de Albufeira, utilidade turística a títutlo definitivo, pelo prazo de sete anos.

2007-12-03 - DESPACHO 27325/2007 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE E DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Determina a exoneração do licenciado João Pedro de Aleluia Gomes Sequeira das funções que exerce no gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto, Laurentino José Monteiro Castro Dias.

2007-12-03 - RECTIFICAÇÃO 2015/2007 - ALTO COMISSARIADO PARA A IMIGRAÇÃO E DIÁLOGO INTERCULTURAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Rectifica o despacho que requisita Maria Miguel Costa Neves Santos Silva Jarnac de Freitas para prestar apoio ao Gabinete do Alto-Comissário para a Imigração e Diálogo Intercultural, Rui Manuel Pereira Marques.

2007-12-03 - DESPACHO 27324/2007 - MINISTRO DA PRESIDÊNCIA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia os vogais, efectivo e suplente, do Conselho Superior de Estatística, em representação do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações.