2007-11-30 - AVISO 23299/2007 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Dá por nulo o despacho n.º 24262/2007, de 23 de Outubro, que autoriza a PETRIN a efectuar na EGREP a totalidade das reservas de petróleo a que se encontra obrigada, mediante pagamento correspondente por ter sido reconhecida a falta de capacidade de armazenagem em território nacional.

2007-11-30 - AVISO 23300/2007 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Dá como nulo o despacho 24263/2007, de 23 de Outubro, que a autorizar a ACG - Distribuição e Comércio de Gás, Lda., a efectuar na EGREP a totalidade das reservas de GPL a que se encontra obrigada, mediante pagamento do montante correspondente, por ter sido reconhecida a falta de capacidade de armazenamento em território nacional.

2007-11-30 - DESPACHO 27323-A/2007 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Aprova o modelo de formulário electrónico a disponibilizar na plataforma informática do programa de apoio financeiro Porta 65 - Arrendamento por Jovens

2007-11-30 - AVISO 23298/2007 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Dá como nulo o despacho 24621/2007, de 26 de Outubro, que autoriza ATLANTICOIL, Recepção e Comércio de Óleos Minerais, Lda., a efectuar na EGREP a totalidade das reservas de petróleo a que se encontra obrigada, mediante pagamento do montante correspondente, por ter sido reconhecida a falta de capacidade de armazenamento em território nacional.

2007-11-30 - Despacho 27262/2007 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Pedrógão Grande

Comissão de serviço da docente Maria Lídia Simões Barreto Fernandes do Agrupamento de Escolas de Pedrógão Grande

2007-11-30 - Rectificação 2011/2007 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Vila Nova da Barquinha

Rectifica o despacho (extracto) n.º 24 453/2007, relativo à transferência da professora Maria Céu Geraldes

2007-11-30 - Despacho (extracto) 27263/2007 - Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P.

Requisição da assistente administrativa Maria Alexandra Lynce Costa Pais de Freitas para o IMC

2007-11-30 - Despacho (extracto) 27264/2007 - Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P.

Nomeação de seis vigilantes recepcionistas de 1.ª classe do quadro de pessoal do Museu Nacional dos Coches

2007-11-30 - Deliberação (extracto) 2347/2007 - Conselho Superior da Magistratura

Nomeação de três juízes conselheiros do Supremo Tribunal de Justiça