2007-12-28 - DESPACHO 30116/2007 - SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA-MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Exonera a mestre Marta Sofia Caetano Lopes Rebelo Gonçalves das funções de chefe de gabinete do Subsecretário de Estado da Administração Interna, Fernando António Portela Rocha Andrade.

2007-12-28 - DESPACHO 30124/2007 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA;MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Determina que as aeronaves KAMOV KA-32A11BC matrículas CS-HMK, CS-HML e CS-HMM, propriedade da EMA - Empresa de Meios Aéreos, S. A., são declaradas aeronaves de Estado.

2007-12-28 - DESPACHO 30144/2007 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Adita a lista anexa ao Despacho Conjunto DDC 88/89, de 23 de Maio, relativamente às "Termas de Pedras Salgadas", referindo as indicações terapêuticas para o uso das referidas termas.

2007-12-28 - DESPACHO 30132/2007 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Prorroga a licença concedida à ECOPILHAS - Sociedade Gestora de Pilhas e Acumuladores, Lda., em 14 de Outubro de 2002, para o exercício da actividade de gestão de pilhas e acumuladores usados, enquanto entidade gestora do sistema integrado.

2007-12-28 - DESPACHO 30145/2007 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Adita à lista anexa ao despacho conjunto publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 118, de 23 de Maio de 1989, e para as Termas de Vidago a indicação terapêutica: doenças reumáticas e músculo-esqueléticas.

2007-12-28 - DESPACHO 30146/2007 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia, em comissão de serviço, para o exercício das funções de vogal do conselho de administração do Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro - Rovisco Pais o licenciado Luís Fernandes Gonçalves.

2007-12-28 - DESPACHO 30147/2007 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia, em comissão de serviço, para o exercício das funções de presidente do conselho de administração do Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro - Rovisco Pais o Prof. Doutor Manuel Teixeira Marques Veríssimo.

2007-12-28 - AVISO 26173/2007 - INSTITUTO NACIONAL DA FARMÁCIA E DO MEDICAMENTO-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Publica, em anexo, a lista dos medicamentos excluídos da comparticipação, a pedido do titular da autorização de introdução no mercado.

2007-12-28 - AVISO 26174/2007 - INSTITUTO NACIONAL DA FARMÁCIA E DO MEDICAMENTO-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Publica, em anexo, a lista dos novos medicamentos comparticipados com início de comercialização a 01 de Novembro de 2007.

2007-12-28 - DESPACHO 30143/2007 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Adita a lista anexa ao Despacho Conjunto DDC 88/89, de 23 de Maio, relativamente às "Termas de Melgaço", referindo as indicações terapêuticas para o uso das referidas termas.