2007-12-18 - Despacho (extracto) 28465/2007 - Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Agência Portuguesa do Ambiente

Delegação de competências

2007-12-18 - Despacho 28466/2007 - Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve

Subdelegação de poderes de validação dos pagamentos no homebanking na directora de serviços Ana Lúcia Cabrita Guerreiro ou, na sua ausência, na chefe de divisão Carla Eliane Neves Dores

2007-12-18 - Despacho 28467/2007 - Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve

Subdelegação de poderes para proceder à autorização de todos os pagamentos no âmbito do orçamento de funcionamento e do orçamento PIDDAC na directora de serviços Ana Lúcia Cabrita Guerreiro

2007-12-18 - Despacho 28468/2007 - Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Inspecção-Geral do Ambiente e do Ordenamento do Território

Nomeação como inspectoras superiores do quadro da Inspecção-Geral e do Ordenamento do Território, de Graça Maria Pacheco Bravo e Sara Alexandra Pacheco de Carvalho Manilha

2007-12-18 - Despacho 28469/2007 - Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Inspecção-Geral do Ambiente e do Ordenamento do Território

Nomeação como inspector principal do quadro da Inspecção Geral do Ambiente e do Ordenamento do Território de Bruno Gonçalo Matos Simplício

2007-12-18 - Despacho (extracto) 28470/2007 - Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P.

Nomeação, nos termos do n.º 5 do artigo 29.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de Janeiro, na redacção dada pela Lei n.º 51/2005, de 30 de Agosto

2007-12-18 - Despacho 28473/2007 - Ministério da Economia e da Inovação - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica

Transferência para a carreira de inspecção de Ana Cristina Gonçalves

2007-12-18 - Rectificação 2092/2007 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral das Pescas e Aquicultura

Rectifica os despachos (extractos) n.os 24 631/2007 e 24 632/2007, publicados no Diário da República, 2.ª série, n.º 207, de 26 de Outubro de 2007

2007-12-18 - Despacho (extracto) 28474/2007 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral dos Recursos Florestais

Nomeação em comissão serviço - Director de Serviços de Administração - José Paulo Henriques Freitas

2007-12-18 - Despacho 28475/2007 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Políticas

Nomeação como chefe de divisão, após procedimento concursal, de Rui Manuel de Figueiredo Rodrigues Pereira