2007-12-11 - DESPACHO 27854/2007 - DIRECÇÃO-GERAL DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Cria um grupo técnico consultivo que visa prestar assessoria técnica e colaboração na definição e implementação de programas e outras iniciativas no domínio da prevenção e controlo do tabagismo.

2007-12-11 - DESPACHO 27820/2007 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Mantém a comissão de serviço do director do Instituto Diplomático, Prof. Dr. Armando Manuel de Barros Serra Marques Guedes.

2007-12-11 - DESPACHO 27821/2007 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Reconhece os donativos concedidos no ano de 2003 à Associação de Futebol de Santarém (Estatuto do Mecenato/benefícios fiscais).

2007-12-11 - RECTIFICAÇÃO 2055/2007 - PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

Rectifica o Parecer relativo ao Código Deontológico da Ordem dos Médicos.

2007-12-11 - DESPACHO 27822/2007 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia o coronel Tiago Maria Ramos Chaves de Almeida e Vasconcelos para o cargo de assessor militar do Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Luís Filipe Marques Amado.

2007-12-11 - REGULAMENTO 4/2007 - COMISSÃO DO MERCADO DE VALORES MOBILIÁRIOS

Aprova o regulamento das entidades gestoras de mercados regulamentados, de sistemas de negociação multilateral, de sistemas centralizados de valores mobiliários, de câmaras de compensação, de contraparte central e de sistemas de liquidação de valores mobiliários, e serviços.

2007-12-11 - DESPACHO 27850/2007 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL;MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Delibera a atribuição do "Prémio Defesa Nacional e Ambiente" - 2006 à candidatura apresentada pela Direcção de Infra-Estruturas da Força Aérea, "Sistema de Gestão das Estações de Tratamento de Águas Residuais da Força Aérea".

2007-12-11 - DESPACHO 27844/2007 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Determina a cessação das comissões de serviço e respectivas acreditações diplomáticas de diversos representantes da AICEP- Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal,EPE, e nomeia os responsáveis pelos centros de negócio e pelos escritórios da AICEP, com acreditação como conselheiros económicos e comerciais junto das missões diplomáticas portuguesas em determinados países.

2007-12-11 - Despacho 27823/2007 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro

Nomeação da chefe da Divisão de Relações Bilaterais com os países da África Oriental e Austral da Direcção-Geral de Política Externa

2007-12-11 - Despacho 27824/2007 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro

Nomeação do chefe da Divisão de Assuntos Relativos à OTAN, EUROFORÇAS e UEO da Direcção-Geral de Política Externa