2007-11-09 - Despacho 25574/2007 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Subdelegação de competências na chefe do Núcleo Regional de Atendimento e Informação ao Público Maria de Lurdes Correia Rosa Calado

2007-11-09 - Despacho 25575/2007 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros

2007-11-09 - Despacho 25576/2007 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros

2007-11-09 - Despacho 25577/2007 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros

2007-11-09 - Despacho 25578/2007 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros

2007-11-09 - Despacho 25579/2007 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros

2007-11-09 - Despacho 25580/2007 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede o estatuto de igualdade de direitos políticos a Guilherme Frederico Zetzsche

2007-11-09 - Despacho (extracto) 25581/2007 - Ministério da Justiça - Directoria Nacional da Polícia Judiciária

Cessação da comissão de serviço do coordenador superior de investigação criminal licenciado José Alberto Campos Braz como director nacional-adjunto da PJ e nomeação em comissão de serviço no mesmo cargo do procurador da República licenciado Manuel Gonçalves

2007-11-09 - Despacho 25582/2007 - Ministério da Justiça - Gabinete para a Resolução Alternativa de Litígios

Nomeação, em regime de substituição, da licenciada Fernanda Maria Ribeiro Moreira Ferreira dos Santos Filipe como chefe de divisão de Gestão Financeira, Patrimonial e de Recursos Humanos

2007-11-09 - Despacho 25584/2007 - Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Inspecção-Geral do Ambiente e do Ordenamento do Território

Delegação de competências nos subinspectores-gerais e na directora de serviços de Administração de Recursos da IGAOT