2007-11-28 - DESPACHO 27155/2007 - SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO E DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA-MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Nomeia o coronel TINF Carlos Manuel das Neves Lourenço, para o exercício de funções de assessoria técnica no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna, José Manuel dos Santos de Magalhães.

2007-11-28 - DESPACHO 27173/2007 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Altera a composição do júri do concurso pra a aquisição de serviços de comunicações no âmbito da Rede Informática da Saúde.

2007-11-28 - DESPACHO 27117/2007 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Nomeia a licenciada Maria Manuela dos Santos Proença para o cargo de directora-geral do Departamento de Prospectiva e Planeamento e Relações Internacionais, do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional.

2007-11-28 - DESPACHO 27119/2007 - INSTITUTO CAMÕES-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Cria as unidades orgânicas flexíveis do Instituto Camões, I. P. e define as respectivas competências.

2007-11-28 - DESPACHO 27154/2007 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Nomeia a mestra em Direito Alice Maria Pereira Teixeira Mendes Feiteira para prestar funções de assessoria jurídica no Gabinete do Ministro da Administração Interna, Rui Carlos Pereira.

2007-11-28 - AVISO 23277-A/2007 - INSTITUTO DE FINANCIAMENTO DA AGRICULTURA E PESCAS-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DO DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Notifica todos os interessados para apresentarem, no prazo de três meses a contar de 29.11.2007, o pedido de restituição de montantes cobrados pelo IFADAP, no âmbito dos programas co-financiados pelo FEOGA - Orientação e pelo IFOP, no período de programação do 2º Quadro Comunitário de Apoio, que vigorou de 01.01.1994 a 31.07.2002, com execepção do PEDIZA, que vigorou entre 08.05.1997 e 30.09.2002.

2007-11-28 - Despacho (extracto) 27107/2007 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Nomeação do licenciado Pedro Miguel Pires Ramos para o cargo de adjunto do gabinete de apoio do Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português

2007-11-28 - Despacho (extracto) 27108/2007 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Exoneração de Maria da Conceição Lemos Pinto Coelho Frutuoso de Melo da categoria de técnica de apoio parlamentar de 1.ª do Grupo Parlamentar do PSD

2007-11-28 - Despacho (extracto) 27109/2007 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Exoneração do licenciado Bruno Martins Cândido Teixeira de Lencastre do cargo de consultor do Grupo Parlamentar do Partido Popular (CDS-PP)

2007-11-28 - Despacho (extracto) 27110/2007 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Nomeação de Maria da Conceição Lemos Pinto Coelho Frutuoso de Melo para o cargo de chefe de gabinete do Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata