2007-11-22 - PORTARIA 76/2007 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Cria uma oferta educativa e formativa equivalente ao 3.º Ciclo do Ensino Básico e de nível II de qualificação profissional, designada por Programa ITINERIS.

2007-11-22 - DESPACHO 1164/2007 - VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL-REGIÃO AUTONÓMA DOS AÇORES

Aprova a adesão do fornecedor Barbosa & Neto, Lda., ao Sistema de Pagamento a Fornecedores.

2007-11-22 - DESPACHO 1165/2007 - VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL-REGIÃO AUTONÓMA DOS AÇORES

Aprova a adesão do fornecedor Gilead Sciences Lda., ao Sistema de Pagamento a Fornecedores.

2007-11-22 - DESPACHO 1166/2007 - VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL-REGIÃO AUTONÓMA DOS AÇORES

Aprova a adesão do fornecedor Maquet Portugal – Comércio de Equipamentos Hospitalares, Unipessoal, Lda., ao Sistema de Pagamento a Fornecedores.

2007-11-22 - DESPACHO 1167/2007 - VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL-REGIÃO AUTONÓMA DOS AÇORES

Aprova a adesão do fornecedor Monxita Serviços Médicos Internacionais, ao Sistema de Pagamento a Fornecedores.

2007-11-22 - DESPACHO 1168/2007 - VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL-REGIÃO AUTONÓMA DOS AÇORES

Aprova a adesão do fornecedor Nec Philips Unified Solutions Portugal, S.A., ao Sistema de Pagamento a Fornecedores.

2007-11-22 - DESPACHO 1169/2007 - VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL-REGIÃO AUTONÓMA DOS AÇORES

Aprova a adesão do fornecedor Guidant, Aparelhos Médicos, Lda., ao Sistema de Pagamento a Fornecedores.

2007-11-22 - Decreto do Presidente da República 124/2007 - Presidência da República

Ratifica o Acordo Que Altera o Acordo de Parceria entre os Estados de África, das Caraíbas e do Pacífico e a Comunidade Europeia e os Seus Estados Membros, assinado em Cotonou em 23 de Junho de 2000, e respectiva Acta Final, assinados no Luxemburgo em 25 de Junho de 2005.

2007-11-22 - Decreto do Presidente da República 125/2007 - Presidência da República

Ratifica o Estatuto do Laboratório Ibérico Internacional de Nanotecnologia (LIN), assinado em Badajoz em 25 de Novembro de 2006, durante a XXII Cimeira Luso-Espanhola, aprovado pela Resolução da Assembleia da República n.º 59/2007, em 20 de Setembro de 2007.

2007-11-22 - Resolução da Assembleia da República 58/2007 - Assembleia da República

Aprova o Acordo Que Altera o Acordo de Parceria entre os Estados de África, das Caraíbas e do Pacífico e a Comunidade Europeia e os Seus Estados Membros, assinado em Cotonou em 23 de Junho de 2000, e respectiva Acta Final, assinados no Luxemburgo em 25 de Junho de 2005.

2007-11-22 - Resolução da Assembleia da República 59/2007 - Assembleia da República

Aprova o Estatuto do Laboratório Ibérico Internacional de Nanotecnologia (LIN), assinado em Badajoz em 25 de Novembro de 2006, durante a XXII Cimeira Luso-Espanhola.

2007-11-22 - Portaria 1500/2007 - Ministério da Justiça

Aprova o regulamento de procedimento de admissão para ingresso nas carreiras do grupo de pessoal oficial de justiça.