2007-11-15 - Portaria 1468/2007 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Concessiona, pelo período de seis anos, ao Clube de Caçadores da Azeda a zona de caça associativa da Azeda, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Coruche (processo n.º 4786-DGRF).

2007-11-15 - Portaria 1469/2007 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Anexa à zona de caça associativa de Entre Ribeiras vários prédios rústicos sitos na freguesia de Vila Nova de Erra, município de Coruche (processo n.º 4618-DGRF).

2007-11-15 - Portaria 1470/2007 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Anexa à zona de caça associativa do Pomar Velho vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Almodôvar e Santa Clara-a-Nova, município de Almodôvar (processo n.º 4165-DGRF).

2007-11-15 - Portaria 1471/2007 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Cria a zona de caça municipal da Cumeada e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores do Marmeleiro, passando a integrar os terrenos cinegéticos sitos nas freguesias da Cumeada, Marmeleiro, Sertã e Várzea dos Cavaleiros, município da Sertã (processo n.º 4784-DGRF).

2007-11-15 - Portaria 1472/2007 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Anexa à zona de caça turística da Herdade das Parreiras e outras vários prédios rústicos, sitos na freguesia de Faro do Alentejo, município de Cuba, e na freguesia de Alfundão, município de Ferreira do Alentejo (processo n.º 4254-DGRF).

2007-11-15 - Portaria 1473/2007 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Aprova a minuta base do contrato de concessão para a conservação e exploração das obras de aproveitamento hidroagrícola, cujo regime jurídico foi instituído pelo Decreto-Lei n.º 269/82, de 10 de Julho, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 86/2002, de 6 de Abril.

2007-11-15 - Decreto Regulamentar Regional 9/2007/M - Região Autónoma da Madeira - Presidência do Governo

Estabelece as medidas preventivas na área, identificada em planta anexa, a afectar à obra da nova ligação em via expresso Ponta do Sol-Canhas, na Região Autónoma da Madeira.