2007-10-31 - DESPACHO 24994/2007 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Desonera da servidão radioeléctrica e de outras restrições de utilidade pública de áreas adjacentes aos centros radioeléctricos de Porto Moniz e de Seixal.

2007-10-31 - DESPACHO 24995/2007 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Desonera da servidão radioeléctrica e de outras restrições de utilidade pública de áreas adjacentes aos centros radioeléctricos da Ribeirinha e de São Sebastião.

2007-10-31 - DESPACHO 24996/2007 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Desonera da servidão radioeléctrica e de outras restrições de utilidade pública de áreas adjacentes aos centros radioeléctricos de Santa Marta e de Barcelos.

2007-10-31 - DESPACHO 24999/2007 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Desonera da servidão radioeléctrica e de outras restrições de utilidade pública de áreas adjacentes aos centros radioeléctricos da Serra de Arga e de Ponte de Lima.

2007-10-31 - DESPACHO 25000/2007 - MINISTÉRIO DA SAÚDE;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Nomeia os membros do conselho de administração do Centro Hospitalar Tâmega e Sousa, E. P. E.

2007-10-31 - DESPACHO 25131-B/2007 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Autoriza o funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Educação e Comunicação Multimédia na Escola Superior de Educação Jean Piaget de Arcozelo.

2007-10-31 - DESPACHO 25131-C/2007 - DIRECÇÃO-GERAL DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Autoriza o funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Educação Social na Escola Superior de Educação Jean Piaget - Nordeste.

2007-10-31 - DESPACHO 25131-E/2007 - DIRECÇÃO-GERAL DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Aprova os cursos congéneres dos cursos das instituições de ensino superior da Região Autónoma dos Açores, para efeitos de acesso ao ensino superior.

2007-10-31 - DESPACHO 25131-D/2007 - DIRECÇÃO-GERAL DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Determina o registo da adequação de ciclo de estudos e respectivos graus identificados em mapa anexo, ministrados no Instituto Politécnico do Porto, no âmbito do Processo de Bolonha.

2007-10-31 - DESPACHO 25014/2007 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DAS CIDADES-MINISTÉRIO DO AMB DO ORDEN DO TERRIT E DO DESENVOLV REGIONAL

Declara a utilidade pública, com carácter de urgência, da expropriação das parcelas de terreno identificadas em anexo, necessárias à concepção/construção e execução do sistema de abastecimento de água de Andorinhas, a desenvolver no município de Póvoa de Lanhoso, a favor de Águas do Ave, S. A.