2007-01-04 - Rectificação 8/2007 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal

Rectificação do despacho (extracto) n.º 24 394/2006

2007-01-04 - Rectificação 9/2007 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal

Rectificação do despacho (extracto) n.º 24 390/2006

2007-01-04 - Rectificação 10/2007 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal

Rectificação do despacho (extracto) n.º 24 396/2006

2007-01-04 - Despacho 99/2007 - Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Vila Real

Delegação de competências na secretária do Governo Civil, licenciada Anabela Fernandes Maganete Pinto

2007-01-04 - Despacho 100/2007 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros

2007-01-04 - Despacho 101/2007 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros

2007-01-04 - Despacho 102/2007 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros

2007-01-04 - Despacho 103/2007 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros

2007-01-04 - Despacho (extracto) 104/2007 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Autoriza a reclassificação profissional de Maria Helena de Aveiro Rodrigues Freire de Sousa

2007-01-04 - Despacho (extracto) 105/2007 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Transferência de Cristina Maria Ferreira Carvalho Mogadouro Teixeira para o quadro de pessoal do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras