2007-01-12 - DESPACHO NORMATIVO 6/2007 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Homologa a primeira alteração aos Estatutos da Universidade de Évora.

2007-01-12 - DESPACHO 690-A/2007 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Aprova as plantas das parcelas a expropriar necessárias para a implantação da barragem de Serpa, respectiva albufeira e caminho de acesso.

2007-01-12 - DESPACHO 690-B/2007 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Aprova as plantas com a implantação das parcelas a expropriar necessárias para a implantação da barragem de Brinches, respectiva albufeira e caminho de acesso.

2007-01-12 - DESPACHO 646/2007 - DIRECÇÃO-GERAL DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Determina o registo da entrada em funcionamento do curso de especialização tecnológica em Instalação e Manutenção de Redes e Sistemas Informáticos, nos termos do publicado em anexo, a ministrar na Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Oliveira do Hospital do Instituto Politécnico de Coimbra, com início no ano lectivo de 2006-2007.

2007-01-12 - DESPACHO 650/2007 - DIRECÇÃO-GERAL DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Determina o registo da entrada em funcionamento do curso de especialização tecnológica em Electrónica e Telecomunicações, nos termos do publicado em anexo, a ministrar na Faculdade de Ciências e Tecnologia, da Universidade do Algarve, com ínício no ano lectivo de 2006-2007.

2007-01-12 - DESPACHO 649/2007 - DIRECÇÃO-GERAL DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Determina o registo da entrada em funcionamento do curso de especialização tecnológica em Instalação e Manutenção de Redes e Sistemas Informáticos, nos termos do publicado em anexo, a ministrar na Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade do Algarve, com início ano ano lectivo de 2006-2007.

2007-01-12 - DESPACHO 648/2007 - DIRECÇÃO-GERAL DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Determina o registo da entrada em funcionamento do curso de especialização tecnológica em Aplicações Informáticas de Gestão, nos termos do publicado em anexo, a ministrar no Instituto Politécnico de Leiria, com ínicio no ano lectivo de 2006-2007.

2007-01-12 - DESPACHO 647/2007 - DIRECÇÃO-GERAL DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Determina o registo da entrada em funcionamento do curso de especialização tecnológica em Instalação e Manutenção de Redes e Sistemas Informáticos, nos termos do publicado em anexo, a ministrar no Instituto Politécnico de Leiria, com ínico no ano lectivo de 2006-2007.

2007-01-12 - Despacho 587/2007 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Nomeação de Cátia Henriques Mourão Rodrigues

2007-01-12 - Deliberação 69/2007 - Presidência do Conselho de Ministros - Conselho Superior de Estatística

325.ª deliberação do Conselho Superior de Estatística, relativa ao plano de actividades do Instituto Nacional de Estatística e outras entidades intervenientes na produção estatística nacional - 2007