2006-08-04 - RESOLUÇÃO 75/2006 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Exonera, a seu pedido, o presidente do conselho de gerência da CP - Caminhos de Ferro Portugueses, E. P., e nomeia o novo presidente e um vogal do conselho de gerência da mesma empresa.

2006-08-04 - DESPACHO 16139-A/2006 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DAS OBRAS PÚBLICAS E DAS COMUNICAÇÕES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Declara a utilidade pública da expropriação e autoriza a tomada de posse asministrativa das parcelas de terreno identificadas em anexo, necessárias à construção da obra da A 17/IC 1 - Marinha Grande (A 8/IC1)/Mira - Sublanço A14/Quiaios.

2006-08-04 - DESPACHO 16126/2006 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o licenciado Francisco José Guerra Tavares para exercer funções de controlador financeiro do Ministério dos Negócios Estrangeiros.

2006-08-04 - DESPACHO 16123/2006 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia Inês Abrantes Ferreira da Silva, para proceder à reorganização do arquivo central no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local, Eduardo Arménio do Nascimento Cabrita.

2006-08-04 - DESPACHO 16125/2006 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Exonera a licenciada Maria Manuela Aguiar Neves de Azevedo Avelar das funções de controladora financeira do Ministério dos Negócios Estrangeiros.

2006-08-04 - RECTIFICAÇÃO 1260/2006 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Rectifica a portaria que fixa os quantitativos máximos de militares na reserva na efectividade de serviço em 2006.