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  • Tem documento Em vigor 2006-06-08 - Portaria 534/2006 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Anexa à zona de caça associativa renovada pela Portaria n.º 1021/2001, de 22 de Agosto, vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Gregório, município de Arraiolos (processo n.º 1731-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2006-06-08 - Portaria 535/2006 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Anexa à zona de caça associativa, criada pela Portaria n.º 781/2001, de 23 de Julho, alterada pelas Portarias n.os 964/2002 e 1123/2003, respectivamente de 5 de Agosto e de 1 de Outubro, o prédio rústico denominado Bonical, sito na freguesia de São Teotónio, município de Odemira (processo n.º 2616-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2006-06-08 - Portaria 536/2006 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa da Herdade dos Coutos e outras, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Cabeço de Vide, município de Fronteira (processo n.º 1636-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2006-06-08 - Portaria 537/2006 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Anexa à zona de caça municipal criada pela Portaria n.º 1321/2002, de 4 de Outubro, vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Enxames, Alcaide e Fatela, município do Fundão (processo n.º 3155-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2006-06-08 - Portaria 538/2006 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Anexa à zona de caça turística renovada pela Portaria n.º 1291/2005, de 15 de Dezembro, o prédio rústico denominado Vale de Carros, sito na freguesia de Vale de Cavalos, município da Chamusca (processo n.º 2211-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2006-06-08 - Portaria 539/2006 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça turística do Monte Gato e anexas, abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Almodôvar e Santa Cruz, município de Almodôvar (processo n.º 1693-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2006-06-08 - Portaria 540/2006 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça turística de Sesmarias, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Vila Alva, município de Cuba, e na freguesia de Vila de Frades, município da Vidigueira (processo n.º 1666-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2006-06-08 - Portaria 541/2006 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caça, Pesca e Tiro dos Enxames a zona de caça associativa de Enxames, englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Enxames, Alcaide e Vale Prazeres, município do Fundão (processo n.º 4291-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2006-06-08 - Portaria 542/2006 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa de Girabolhos, abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Girabolhos e Tourais, município de Seia (processo n.º 1576-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2006-06-08 - Portaria 543/2006 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 717/2005, de 25 de Agosto, vários prédios rústicos sitos na freguesia do Couço, município de Coruche (processo n.º 4045-DGRF).

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