2006-06-06 - PORTARIA 962/2006 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Fixa a composição do Conselho Cinegético Municipal de Azambuja.

2006-06-06 - PORTARIA 963/2006 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Fixa a composição do Conselho Cinegético Municipal de Serpa.

2006-06-06 - PORTARIA 964/2006 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Fixa a composição do Conselho Cinegético Municipal de Moimenta da Beira.

2006-06-06 - PORTARIA 965/2006 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Fixa a composição do Conselho Cinegético Municipal de Abrantes.

2006-06-06 - DESPACHO 12001/2006 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Determina que seja concedido à Associação de Caça e Pesca de Cota o exclusivo de pesca desportiva no rio Zonho ou Pisão, freguesias de Cota e Cepões, concelho de Viseu.

2006-06-06 - DESPACHO 12002/2006 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS FLORESTAS-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Dá por finda as funções que Joaquim Augusto Tenera vinha desempenhando no Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural e das Florestas, Rui Nobre Gonçalves.

2006-06-06 - DESPACHO 12011/2006 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Determina que a Escola Básica do 1º Ciclo de Lisboa nº 25, Santa Maria dos Olivais, Lisboa, passe a denominar-se Escola Básica do 1º Ciclo Alice Vieira, Lisboa.

2006-06-06 - DESPACHO 12012/2006 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Nomeia o Lic. Manuel Vitorino Domingues Queiroz para exercer funções de assessoria jurídica no Gabinete do Secretário de Estado da Educação, Valter Victorino Lemos.

2006-06-06 - DESPACHO 12015/2006 - DIRECÇÃO-GERAL DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Regista as adequações dos cursos e graus identificados em mapa anexo, ministrados pelo Instituto Politécnico de Castelo Branco, no âmbito do processo de reorganização curricular decorrente da Declaração de Bolonha.

2006-06-06 - DESPACHO CONJUNTO 450/2006 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Determina que se mantenha em funções, até 30 de Abril de 2006, o grupo de trabalho com a missão de proceder à revisão da Lei das Finanças Locais.