2006-06-06 - PORTARIA 960/2006 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Fixa a composição do Conselho Cinegético Municipal de Oeiras.

2006-06-06 - PORTARIA 961/2006 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Fixa a composição do Conselho Cinegético Municipal de Benavente.

2006-06-06 - DESPACHO 11986/2006 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA DEFESA NACIONAL E DOS ASSUNTOS DO MAR-MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Prorroga por um período de 90 dias, com início em 05.05.2006, a comissão do tenente-coronel INF 16198181, Armando dos Santos Ramos, no desempenho das funções de director técnico do projecto nº 4 - Brigada e Centro de Instrução de Comandos, inscrito no Programa Quadro da Cooperação Técnico-Militar com a República de Angola.

2006-06-06 - DESPACHO 12006/2006 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DAS OBRAS PÚBLICAS E DAS COMUNICAÇÕES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Dispensa, nos termos constantes do presente despacho, a execução da obra "EN 109-7 - reabilitação da Ponte da Barra sobre o canal de Mira" do cumprimento dos limites de ruído previstos no Regulamento Geral do Ruído.

2006-06-06 - PORTARIA 959/2006 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Fixa a composição do Conselho Cinegético Municipal de Coruche.

2006-06-06 - DESPACHO 12005/2006 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DAS OBRAS PÚBLICAS E DAS COMUNICAÇÕES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Dispensa, nos termos constantes do presente despacho, a execução da obra "EN 115-5 - ligação do MARL ao IC 2" do cumprimento dos limites de ruído previstos no Regulamento Geral do Ruído.

2006-06-06 - PORTARIA 958/2006 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Fixa a composição do Conselho Cinegético Municipal de Marvão.

2006-06-06 - DESPACHO CONJUNTO 451/2006 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o Prof. Doutor Luís Manuel Antunes Capucha para exercer, em comissão de serviço, o cargo de Director-Geral de Inovação e Desenvolvimento Curricular.

2006-06-06 - DESPACHO 11985/2006 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Dá por finda, a pedido da interessada, a comissão de serviço da lic. Maria Teresa Nunes de Albuquerque Marques Pimentel Cardigos no cargo de Directora do Departamento de Assuntos Jurídicos do Ministério da Defesa Nacional.

2006-06-06 - DESPACHO CONJUNTO 450/2006 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Determina que se mantenha em funções, até 30 de Abril de 2006, o grupo de trabalho com a missão de proceder à revisão da Lei das Finanças Locais.