Determina que a Escola Básica do 1º Ciclo de Lisboa nº 25, Santa Maria dos Olivais, Lisboa, passe a denominar-se Escola Básica do 1º Ciclo Alice Vieira, Lisboa.

Despacho 12 011/2006 (2.ª série). - Natural de Lisboa, Alice Vieira (1943) licenciou-se em Filologia Germânica, pela Faculdade de Letras da Universidade Clássica de Lisboa. Exerceu durante algum tempo a profissão docente mas, cedo, iniciou-se no jornalismo. Primeiramente, como colaboradora no Suplemento Juvenil do Diário de Lisboa e, a partir de 1969, dedicou-se ao jornalismo profissional.

A exercer funções no Diário de Notícias, coadjuvou programas televisivos para crianças e escreveu recensões críticas de livros infanto-juvenis em diversas publicações.

A sua obra versa sobretudo temas ligados à pré-adolescência e adolescência, aliando o sentido pedagógico ao gosto pela descoberta. Num contexto social em que se observa uma preocupação em dar a conhecer e a preservar o património cultural, a sua narrativa alicerça-se num cariz poético mas com uma linguagem atenta e crítica que lhe proporciona autenticidade e actualidade. Tais características parecem justificar a enorme aceitação que detém por parte do público infantil e juvenil mas também de pais e professores.

Desde 1979, tem vindo a publicar regularmente livros que se projectam, igualmente, a nível internacional, com traduções em alemão, búlgaro, castelhano, francês, húngaro e russo, entre outras.

Uma das grandes individualidades da literatura juvenil nacional foi galardoada com a sua primeira publicação Rosa, Minha Irmã Rosa, com o Prémio de Literatura Infantil (1979); Este Rei que Eu Escolhi mereceu-lhe o Prémio Calouste Gulbenkian de Literatura para Crianças (1983) e, em 1994, granjeou o Grande Prémio Calouste Gulbenkian de Literatura para Crianças pelo conjunto da sua obra.

Pelo exposto é justa a proposta da Câmara Municipal de Lisboa que obteve a concordância da Escola Básica do 1.º Ciclo de Lisboa n.º 25, Santa Maria dos Olivais, Lisboa, no sentido da atribuição do nome Alice Vieira àquela Escola.

Assim, preenchidos que estão os requisitos e demais formalidades previstos no Decreto-Lei 387/90, de 10 de Dezembro, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei 314/97, de 15 de Novembro, determino que a Escola Básica do 1.º Ciclo de Lisboa n.º 25, Santa Maria dos Olivais, Lisboa, passe a denominar-se Escola Básica do 1.º Ciclo Alice Vieira, Lisboa.

8 de Maio de 2006. - O Secretário de Estado da Educação, Valter

Victorino Lemos.

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 1990-12-10 - Decreto-Lei 387/90 - Ministério da Educação

  Estabelece normas relativas à denominação dos estabelecimentos de educação ou ensino públicos.

• 1997-11-15 - Decreto-Lei 314/97 - Ministério da Educação

  Altera o Decreto-Lei nº 387/90, de 10 de Dezembro (que define as normas aplicáveis à denominação dos estabelecimentos de educação ou de ensino públicos, bem como à adopção do respectivo símbolo identificativo), que é republicado em anexo na sua nova versão.