2006-06-14 - DESPACHO 12545-D/2006 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DAS OBRAS PÚBLICAS E DAS COMUNICAÇÕES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Declara a utilidade pública com carácter de urgência da expropriação dos bens imóveis e direitos a eles inerentes, identificados em anexo, necessários à execução da obra da EN 258-1 - construção de uma rotunda na entrada Norte de Cuba.

2006-06-14 - DESPACHO 12545-B/2006 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DAS OBRAS PÚBLICAS E DAS COMUNICAÇÕES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Declara a utilidade pública com carácter de urgência da expropriação dos bens imóveis e direitos a eles inerentes, identificados em anexo, necessários à execução da obra da variante à EN 321-1 - Soalhães (quilómetro 1+500)-Baião - aditamento n.º 2.

2006-06-14 - AVISO 6817/2006 - INSTITUTO PORTUGUÊS DE ARQUEOLOGIA-MINISTÉRIO DA CULTURA

Lista dos subsídios atribuídos pelo Instituto Português de Arqueologia no ano de 2005 no âmbito do Plano Nacional de Trabalhos Arqueológicos (PNTA).

2006-06-14 - DESPACHO 12545-A/2006 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DAS OBRAS PÚBLICAS E DAS COMUNICAÇÕES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Declara a utilidade pública com carácter de urgência da expropriação dos bens imóveis e direitos a eles inerentes identificados em anexo necessários à execução da obra da SCUT do Grande Porto - A 4/IP 4 - sublanço Sendim-Via Norte (do quilómetro 3+110 ao quilómetro 4+864,322) - aditamento n.º 1.

2006-06-14 - DESPACHO 12449/2006 - GABINETE DO COORDENADOR DA ESTRATÉGIA DE LISBOA E DO PLANO TECNOLÓGICO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia, o doutorado Rui Manuel Boleto Grilo como conselheiro técnico no Gabinete do Coordenador Nacional, da Estratégia de Lisboa e do Plano Tecnológico Carlos Zorrinho.

2006-06-14 - PORTARIA 980-A/2006 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Aprova o Regulamento de concessão de medalha de mérito de Protecção e Socorro e respectivos modelos de insígnias e diploma.

2006-06-14 - DESPACHO CONJUNTO 475/2006 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Exonera o licenciado António João Elias Lomba do cargo de coordenador da componente sectorial "Formação de adultos", e, ainda a licenciada Maria Manuela Félix Florêncio Bessone Mauritti do cargo de coordenador da componente sectorial "Formação inicial de jovens", cargos exercidos no âmbito da Intervenção Operacional da Educação, e nomeia esta última para o cargo de coordenadora geral da Intervenção Operacional da Educação e a licenciada Carla Cristina da Silva Marques, para o cargo de chefe de projecto da e (...)

2006-06-14 - DESPACHO 12545-C/2006 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DAS OBRAS PÚBLICAS E DAS COMUNICAÇÕES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Declara a utilidade pública com carácter de urgência da expropriação dos bens imóveis e direitos a eles inerentes, identificados em anexo, necessários à execução da obra da EN 222 - ponte de Caninhas sobre o rio Paiva - reabilitação e alargamento.