2006-06-16 - DESPACHO 12556/2006 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Determina que Portugal implemente o STANAG 1446 ML (ED.02) "NATO Standard Procedures for the Operation of Advanced and Forward Logistic Sites - ALP-4.1 SUPP 1".

2006-06-16 - DESPACHO 12555/2006 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Determina que a relação dos comandos, das unidades, dos estabelecimentos e dos demais órgãos do Exército, bem como a respectiva localização, são os constantes do mapa anexo ao presente despacho.

2006-06-16 - DESPACHO 12590/2006 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Dá por finda a comissão de serviço da licenciada Maria Isabel Marreiros Pinheiro e Rosa Bispo do cargo de directora regional-adjunta de Educação da Direcção Regional de Educação do Algarve, do Ministério da Educação.

2006-06-16 - AVISO 6866/2006 - INSTITUTO NACIONAL DA FARMÁCIA E DO MEDICAMENTO-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Publica uma adenda à lista dos medicamentos excluídos da comparticipação ao abrigo da Portaria n.º 1471/2004, de 21 de Dezembro.

2006-06-16 - DESPACHO 12587/2006 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia a licenciada Isabel Maria de Jesus Carvalho para o exercício das funções de directora clínica do conselho de administração do Centro Hospitalar de Torres Vedras.

2006-06-16 - AVISO 6867/2006 - INSTITUTO NACIONAL DA FARMÁCIA E DO MEDICAMENTO-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Publica, uma adenda à lista dos novos medicamentos comparticipados com início de comercialização a 1 de Maio de 2006.

2006-06-16 - DESPACHO 12591/2006 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Aprova o regulamento que define o regime de acesso ao apoio financeiro a conceder pelo Ministério da Educação, no âmbito do programa de generalização do ensino do inglês nos 3.º e 4.º anos e de outras actividades de enriquecimento curricular do 1.º ciclo do ensino básico, em anexo ao presente despacho, de que faz parte integrante.

2006-06-16 - DESPACHO 12588/2006 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Exonera a licenciada Ana Maria Mendes Barbado do cargo de directora clínica do conselho de administração do Centro Hospitalar de Torres Vedras.

2006-06-16 - DECLARAÇÃO-EXTRACTO 96/2006 - DIRECÇÃO-GERAL DAS AUTARQUIAS LOCAIS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara a utilidade pública da expropriação e autoriza a tomada de posse administrativa das parcelas de terreno identificadas na planta anexa necessárias à execução da obra "Construção do pavilhão gimnodesportivo de Afife", no município de Viana do Castelo.

2006-06-16 - DESPACHO 12547/2006 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Dá por finda, a requisição de Luís Filipe Cordeiro da Silva, das funções de apoio administrativo no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local, Eduardo Arménio do Nascimento Cabrita.