2006-05-29 - DESPACHO 11599/2006 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Dá por finda, a comissão de serviço da licenciada Susana Maria Sampaio Pacheco Pereira de Oliveira no cargo de vogal do conselho de administração do Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia.

2006-05-29 - DESPACHO 11601/2006 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Determina que seja nomeada, a Dr.ª Maria de Fátima Sena e Silva, como membro do grupo de trabalho para a renovação do Instituto Português de Oncologia Francisco Gentil - Centro Regional de Oncologia de Lisboa, S. A., em substituição da Dr.ª Helena Vieira.

2006-05-29 - DESPACHO 11574/2006 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Delegação de competências do Ministro de Estado e das Finanças, Fernando Teixeira dos Santos, no secretário-geral do Ministério das Finanças e da Administração Pública, José António de Mendonça Canteiro. (Âmbito da Secretaria-Geral).

2006-05-29 - DESPACHO 11584/2006 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DAS CIDADES-MINISTÉRIO DO AMB DO ORDEN DO TERRIT E DO DESENVOLV REGIONAL

Declara a utilidade pública da expropriação das duas parcelas identificadas na planta parcelar de expropriações - 5.ª fase e no mapa de expropriações - 5.ª fase, identificados em anexo necessárias à construção de infra-estruturas, de espaços públicos e de equipamentos, em concretização da operação de reordenamento urbano - 5.ª fase, prevista no Plano de Pormenor da Área Central do Cacém, a desenvolver no município de Sintra.

2006-05-29 - DESPACHO 11598/2006 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia, o licenciado Adelino Paulo Gouveia para o exercício das funções de vogal do conselho de administração do Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia.

2006-05-29 - DESPACHO 11576/2006 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Aprova o modelo de declaração aduaneira de veículos (DAV) e respectivas instruções de preenchimento, anexo ao presente despacho e que dele faz parte integrante.

2006-05-29 - DECLARAÇÃO 86/2006 - DIRECÇÃO-GERAL DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DESENV URBANO-MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDEN DO TERRIT E DO DESENV REGIONAL

Torna público o registo de uma alteração ao Plano Director Municipal de Lisboa - Parcela a poente da Escola Delfim Santos.

2006-05-29 - DECLARAÇÃO 87/2006 - DIRECÇÃO-GERAL DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DESENV URBANO-MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDEN DO TERRIT E DO DESENV REGIONAL

Torna público o registo de uma alteração ao Plano Director Municipal de Lisboa - parcela no gaveto da Rua da Junqueira com a calçada da Boa-Hora.

2006-05-29 - DESPACHO 11589/2006 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS FLORESTAS-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Reconhece como de protecção integrada nas culturas de sorgo e cereais de Outuno/Inverno a organização de agricultores denominada ADARE - Associação para o Desenvolvimento e Apoio ao Regadio e Ecossistemas, concelho de Salvaterra de Magos.

2006-05-29 - DESPACHO 11575/2006 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Delegação de competências do Ministro de Estado e das Finanças, Fernando Teixeira dos Santos, no secretário-geral do Ministério das Finanças e da Administração Pública, José António de Mendonça Canteiro. (Competência para a prática de actos, no âmbito da Comissão de Acompanhamento das Reprivatizções (CAR)).