2006-05-24 - DESPACHO 11314/2006 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Concede à Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Beja autorização de funcionamento de uma turma com 25 alunos, em regime diurno, do curso de especialização tecnológica em Olivicultura.

2006-05-24 - DESPACHO 11295/2006 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Nomeia o engenheiro António Martins de Carvalho, como representante a título permanente do Ministério da Economia e da Inovação no grupo de trabalho para a energia das ondas do mar.

2006-05-24 - DESPACHO 11307/2006 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Dá por finda a nomeação da mestre Berta Maria Maurício Rafael nas funções de assessoria técnica ao gabinete do Secretário de Estado da Educação, Valter Victorino Lemos.

2006-05-24 - RESOLUÇÃO 54/2006 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Exonera e nomeia a nova encarregada de missão para a coordenação global dos programas comunitários SÓCRATES e LEONARDO DA VINCI.

2006-05-24 - DESPACHO CONJUNTO 416/2006 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Determina o número máximo de licenças bem como os critérios e requisitos para o licenciamento da apanha de perceve na área da Reserva Natural das Berlengas, para o ano de 2006.

2006-05-24 - DESPACHO 11260/2006 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Exonera, o Dr. Luís Manuel dos Santos Silva Patrão das funções de chefe do Gabinete, do Primeiro-Ministro, José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa.

2006-05-24 - DESPACHO 11261/2006 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o Dr. Pedro Manuel Carqueijo Lourtie, chefe do Gabinete do Primeiro-Ministro, José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa.

2006-05-24 - DESPACHO CONJUNTO 417/2006 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES;MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Profere decisão favorável ao pedido de dispensa total do procedimento deAvaliação de Impacte Ambiental ( AIA) para o projecto "Talude de retenção entre o molhe oeste e o cabo de Sines".

2006-05-24 - DESPACHO 11262/2006 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Aprova o Regulamento de concurso nacional de boas práticas na administração local.

2006-05-24 - DESPACHO 11297/2006 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Determina que, para o ano de 2006, os montantes máximos das despesas elegíveis, no âmbito do Regime de Ajudas à Preservação e Melhoramento Genético das Raças Autóctones, Raças Exóticas e Raça Bovina Frísia, são os estabelecidos no despacho n.º 2199/2005(2ªSérie), de 31 de Janeiro.