2006-03-15 - DESPACHO 6159/2006(2serie) - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Exonera a licenciada Ofélia Isabel Andrés da Conceição Ramos Costa do cargo de vogal do conselho de administração do Hospital Distrital de Faro.

2006-03-15 - DESPACHO 6144/2006 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DA INDÚSTRIA E DA INOVAÇÃO-MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Nomeia o engenheiro Mário Amândio Ribeiro Paulo, para execer funções de assessoria ao gabinete do Secretário de Estado Adjunto, da Indústria e da Inovação, António José de Castro Guerra.

2006-03-15 - DESPACHO CONJUNTO 257/2006 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES;MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Cria um grupo de trabalho com o objectivo de preparar o projecto de revisão do regulamento de segurança na construção de 1958, e determina a sua constituição.

2006-03-15 - DESPACHO 6122/2006 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Designa o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Rui Nogueira Lopes Aleixo para desempenhar as funções de responsável pelo acompanhamento das questões relativas ao Tratado de Proibição Total de Ensaios Nucleares, presidindo à respectiva Autoridade Nacional.

2006-03-15 - DESPACHO 6146/2006 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Determina a criação de um grupo de trabalho a fim de preparar uma análise da adequação do uso actualmente dado aos imóveis afectos ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, bem como propostas de usos alternativos tendentes à sua rentabilização, e nomeia os elementos que o constituem.

2006-03-15 - DESPACHO 6162/2006 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia o mestre José Eusébio Palma Pacheco para o exercício das funções de vogal do conselho de administração do Hospital Distrital de Faro.

2006-03-15 - AVISO 3293/2006 - INSTITUTO DE GESTÃO DO CRÉDITO PÚBLICO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTAÇÃO PÚBLICA

Dá conhecimento público aos portadores interessados de que a taxa média referente às Obrigações do Tesouro a vigorar no mês de Março de 2006 é de 1,465 08%, a qual, multiplicada pelo factor 1,10, é de 1,611 50%.

2006-03-15 - AVISO 3294/2006 - INSTITUTO DE GESTÃO DO CRÉDITO PÚBLICO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTAÇÃO PÚBLICA

Dá conhecimento público aos portadores interessados de que a taxa de juro referente aos depósitos bancários para o mês de Março de 2006, já multiplicada pelo factor 0,96, é de 1,406 48%.

2006-03-15 - DESPACHO CONJUNTO 255/2006 - MINISTÉRIO DA SAÚDE;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Confere permissão genérica de condução de viaturas oficiais afectas aos serviços centrais e regionais do Instituto Português da Droga e da Toxicodependência aos funcionários e agentes que possuírem a habilitação exigida pelo artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 490/99, de 17 de Novembro.

2006-03-15 - DESPACHO 6155/2006(2serie) - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Estabelece as verbas a atribuir às instituições e serviços do Serviço Nacional de Saúde e do Serviço Regional de Saúde dos Açores onde se pratiquem actos de colheita e transplante.