2006-03-16 - DESPACHO 6240/2006(2ªserie) - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Nomeia, no âmbito da Direcção Regional de Educação do Norte, o licenciado José Rodrigues Costa, nas funções de coordenador educativo de Viana do Castelo.

2006-03-16 - DESPACHO 6236/2006(2ªserie) - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Nomeia, no âmbito da Direcção Regional de Educação de Lisboa, coordenador educativo da área de Lisboa o licenciado Eduardo Ramos de Oliveira.

2006-03-16 - DESPACHO 6237/2006(2ªserie) - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Dá por finda, a designação, no âmbito da Direcção Regional de Educação do Norte, do licenciado Paulo Fernando Teixeira Miranda, nas funções de coordenador educativo de Vila Real.

2006-03-16 - DESPACHO 6235/2006(2ªserie) - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Dá por findas as funções do coordenador educativo do Oeste, no âmbito da Direcção Regional de Educação de Lisboa, licenciado Augusto Manuel Tomaz Lopes.

2006-03-16 - DESPACHO 6241/2006(2ªserie) - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Nomeia, no âmbito da Direcção Regional de Educação do Norte, o licenciado Carlos Alberto Dias de Sousa, nas funções de coordenador educativo do Porto.

2006-03-16 - DESPACHO 6223/2006 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DAS CIDADES-MINISTÉRIO DO AMB DO ORDEN DO TERRIT E DO DESENVOLV REGIONAL

Reconhece o interesse público da reconstrução do caminho municipal n.º 1096, compreendendo os traçados entre São Marcos-Ribeira da Chança e caminho municipal n.º 1097-São Marcos, no concelho de Serpa, utilizando, para o efeito, terrenos integrados na Reserva Ecológica Nacional (REN).

2006-03-16 - DESPACHO CONJUNTO 261/2006 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL;MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Reconhece o interesse público da instalação de dois parques eólicos denominados de parque eólico da Chorida 1 (antigamente designado por Penedo Ruivo) e parque eólico da Chorida 2, na freguesia de Candemil, concelho de Amarante, utilizando, para o efeito, terrenos integrados na Reserva Ecológica Nacional (REN)

2006-03-16 - DESPACHO 6215/2006 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Determina que os preços unitários de venda das estampilhas especiais destinadas às bebidas espirituosas sejam fixados em Euro 0,0125 para o modelo A, em folhas, em Euro 0,0135 para o modelo A, cortados, e em Euro 0,0165 para o modelo B, a partir de 1 de Abril de 2006.

2006-03-16 - DESPACHO CONJUNTO 259/2006 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL;MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Reconhece o interesse público da implementação do projecto de remodelação total da linha de alta tensão a 60 kV: Oliveira de Azeméis-Vale de Cambra, nos concelhos de Oliveira de Azeméis e Vale de Cambra, em terrenos afectos à Reserva Ecológica Nacional (REN).

2006-03-16 - DESPACHO 6243/2006(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DA EDUCAÇÃO-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Nomeia Tiago do Carmo Vaz Graveto André para prestar funções de assessoria técnica ao Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Educação, Jorge Miguel de Melo Viana Pedreira.