2006-03-14 - DESPACHO 6044/2006 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DAS CIDADES-MINISTÉRIO DO AMB DO ORDEN DO TERRIT E DO DESENVOLV REGIONAL

Reconhece o interesse público da construção do emissário gravítico (EG) 01, EG02, EG03 0000e EG04 e da ETAR do subsistema de águas residuais de São João de Lobrigos-Alvações do Corgo, no concelho de Santa Marta de Penaguião, utilizando, para o efeito, terrenos integrados na Reserva Ecológica Nacional (REN).

2006-03-14 - DESPACHO 6045/2006 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DAS CIDADES-MINISTÉRIO DO AMB DO ORDEN DO TERRIT E DO DESENVOLV REGIONAL

Reconhece o interesse público do projecto de ampliação do sistema multimunicipal de abastecimento de água ao Baixo Cávado e Ave, nomeadamente a instalação das tubagens e do reservatório de Mariz, com os seus acessos, no concelho de Barcelos, utilizando, para o efeito, terrenos integrados na Reserva Ecológica Nacional (REN).

2006-03-14 - DESPACHO 5997/2006 - SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA-MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Nomeia, para cargo de vice-presidente do Serviço Nacional de Bombeiros e Protecção Civil, o licenciado José Paulo Magalhães Gamito Carrilho.

2006-03-14 - LISTAGEM 61/2006 - FUNDO PARA AS RELAÇOES INTERNACIONAIS-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Publica a listagem dos subsídios atribuídos pelo Fundo para as Relações Internacionais durante o 2.º semestre de 2005.

2006-03-14 - DESPACHO 5991/2006 - SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA-MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Exonera o licenciado Manuel João Morais Ribeiro, do cargo de presidente do Serviço Nacional de Bombeiros e Protecção Civil.

2006-03-14 - DESPACHO 5992/2006 - SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA-MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Exonera, a licenciada Carla Sofia Baptista Reis Santos do cargo de vice-presidente do Serviço Nacional de Bombeiros e Protecção Civil.

2006-03-14 - DESPACHO 5993/2006 - SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA-MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Nomeia, para o cargo de vice-presidente do Serviço Nacional de Bombeiros e Protecção Civil, a licenciada Maria Teresa Pinto de Almeida Chaves Almeida.

2006-03-14 - DESPACHO 5994/2006 - SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA-MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Nomeia, Paulo Gil Lopes Martins para o cargo de comandante operacional nacional do Comando Nacional de Operações de Socorro do Serviço Nacional de Bombeiros e Protecção Civil.

2006-03-14 - DESPACHO 5996/2006 - SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA-MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Nomeia, para o cargo de vice-presidente do Serviço Nacional de Bombeiros e Protecção Civil o licenciado Amândio José de Oliveira Torres.

2006-03-14 - DESPACHO 6042/2006 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Determina que, sempre que necessário, sejam abonadas as correspondentes ajudas de custo fixadas para os funcionários ou agentes abrangidos pela tabela com cargos de conteúdo funcional equiparável.