2006-03-13 - DESPACHO 5885/2006 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Nomeia reitor da Universidade de Évora o Prof. Doutor Jorge Quina Ribeiro de Araújo.

2006-03-13 - DESPACHO CONJUNTO 250/2006 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Nomeia para a comissão de revisão do sistema de carreiras e remunerações, o Mestre António José Nunes de Carvalho e licenciada Olga Correia Lourenço.

2006-03-13 - DESPACHO 5788/2006 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Requisita à Direcção-Geral do Tesouro o motorista de ligeiros Francisco José dos Santos para exercer funções inerentes á sua categoria no Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, João José Amaral Tomaz.

2006-03-13 - DESPACHO CONJUNTO 251/2006 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Aprova os programas dos concursos públicos para alienação das participações que a PEC-Tejo, S. A., detém nas sociedades Matadouro Regional do Alto Alentejo, S. A., e SICA - Sociedade industrial Carnes da Arrábida, S. A., nos termos propostos pelo conselho de administração da PEC-Tejo, S. A., e após parecer favorável do conselho de administração da PEC, SGPS, S. A.

2006-03-13 - DESPACHO 5775/2006 - MINISTRO DE ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia vice-presidente do conselho directivo do Centro de Estudos e Formação Autárquica, o licenciado em Direito Nuno Marques Pereira.

2006-03-13 - DESPACHO 5780/2006 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Cria o Projecto Rede Nacional de Segurança Interna.

2006-03-13 - DESPACHO 5792/2006 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Nomeia o major-general Vítor Manuel Amaral Vieira para o cargo de subdirector-geral de Armamento e Equipamentos de Defesa.

2006-03-13 - DESPACHO 5864/2006 - AUTORIDADE DE SEGURANÇA ALIMENTAR E ECONÓMICA-MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Cria unidades orgânicas, bem como as respectivas competências na Autoridade de Segurança Alimentar e Económica.

2006-03-13 - DESPACHO CONJUNTO 252/2006 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES;MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Determina a realização do acto eleitoral conducente à eleição do primeiro conselho directivo da Escola Náutica Infante D. Henrique, tendo em conta os actos referentes ao processo eleitoral para a eleição do primeiro conselho directivo da ENIDH desenvolvidos de 25 de Junho de 2004 a 5 de Abril de 2005.

2006-03-13 - DESPACHO 5886/2006 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Nomeia o reitor da Universidade do Algarve o Prof. Doutor João Pinto Guerreiro.