2006-03-10 - LISTAGEM 58/2006 - COMISSÃO DE COORDENAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO ALGARVE-MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDEN DO TERRIT E DO DESENV REGIONAL

Publica a listagem de obras públicas adjudicadas no ano de 2005, pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve.

2006-03-10 - DESPACHO 5687/2006 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Delega competências do MInistro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, Mário Lino Soares Correia, na Secretária de Estado dos Transportes, engenheira Ana Paula Vitorino.

2006-03-10 - DESPACHO 5689/2006 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Delega competências da Secretária de Estado dos Transportes, Ana Paula Mendes Vitorino, no presidente do conselho de administração do Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos (IPTM), licenciado Eduardo da Silva Martins.

2006-03-10 - DESPACHO 5688/2006 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Requisita o licenciado António Farinha do Amaral para exercer funções de vogal executivo do conselho de administração da EMEF - Empresa de Manutenção de Equipamento Ferroviário, S. A.

2006-03-10 - DESPACHO 5704/2006 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Exonera o licenciado António Rui Diógenes de Noronha e Ferreira do cargo de vogal do conselho de administração do Hospital Distrital de Faro.

2006-03-10 - DESPACHO 5705/2006 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Exonera, o licenciado José Carlos Gonçalves Júnior do cargo de presidente do conselho de administração do Hospital Distrital de Faro.

2006-03-10 - DESPACHO 5706/2006 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Dá por finda, o mandato do Prof. Doutor Rui Manuel Martins Victorino como membro da Comissão de Ética para a Investigação Clínica (CEIC).

2006-03-10 - DESPACHO 5707/2006 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia a licenciada Maria José Laranjeiro Alfaiate, para prestar colaboração no Gabinete do Ministro da Saúde, António Fernando Correia de Campos.

2006-03-10 - DESPACHO 5708/2006 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Determina que seja reaberta a apresentação de candidaturas à medida n.º 3.1, Regime de incentivos do Saúde XXI, exclusivamente para o desenvolvimento de projectos na Região de Lisboa e Vale do Tejo e para a tipologia unidades de internamento de estadia média e prolongada.

2006-03-10 - DESPACHO 5619/2006 - DIRECÇÃO-GERAL DAS ALFÂNDEGAS E DOS IMPOSTOS ESPECIAIS SOBRE O CONSUMO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Concede à empresa THIBOUD & C.ª, Lda., pessoa colectiva n.º 500283974, com sede na Rua de Aquilino Ribeiro, 10, piso intermédio, direito, 2790-027 Carnaxide, a licença LA-0046-2006, para o exercício da actividade de importação e colocação no mercado das substâncias classificadas constantes da categoria 1 do anexo I do Regulamento (CE) n.º 111/2005 (EUR-Lex), do Conselho, de 22 de Dezembro, e do artigo 3.º do Regulamento n.º 273/2004, do Parlamento Europeu e do Conselho. Revoga a licença LA-0012-1996.