Resultados para o dia 2006-03-14
-
Torna público ter, em 4 de Março de 2004, a Grécia depositado o seu instrumento de adesão ao Convénio Internacional do Café de 2001, aprovado pelo Conselho Internacional do Café, concluído em Londres em 28 de Setembro de 2000.
-
Torna público ter, em 17 de Fevereiro de 2004, a Colômbia depositado o seu instrumento de ratificação do Convénio Internacional do Café de 2001, aprovado pelo Conselho Internacional do Café, concluído em Londres no dia 28 de Setembro de 2000.
-
Torna público ter, em 21 de Maio de 2003, a República da Guiné depositado o seu instrumento de adesão ao Convénio Internacional do Café de 2001, aprovado pelo Conselho Internacional do Café, concluído em Londres no dia 28 de Setembro de 2000.
-
Torna público ter, em 25 de Janeiro de 2005, a Dominica depositado o seu instrumento de adesão ao Protocolo de Quioto à Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas de 9 de Maio de 1992, concluído em Quioto no dia 11 de Dezembro de 1997.
-
Torna público ter, em 5 de Março de 2004, a República Dominicana depositado o seu instrumento de ratificação do Convénio Internacional do Café de 2001, aprovado pelo Conselho Internacional do Café, concluído em Londres no dia 28 de Setembro de 2000.
-
Torna público ter, em 9 de Dezembro de 2003, agindo na sua qualidade de depositário, o Secretário-Geral da Organização das Nações Unidas comunicado ter recebido o depósito do instrumento de ratificação do Usbequistão da Convenção das Nações Unidas contra a Criminalidade Organizada Transnacional, concluída em Nova Iorque em 15 de Novembro de 2000.
-
Torna público ter, em 8 de Julho de 2004, a Venezuela depositado o seu instrumento de adesão ao Convénio Internacional do Café de 2001, aprovado pelo Conselho Internacional do Café, concluído em Londres em 28 de Setembro de 2000.
-
Torna público ter, em 7 de Janeiro e em 22 de Fevereiro de 2005, sido emitidas notas, respectivamente pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros da Tunísia e pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros de Portugal, em que se comunicou terem sido cumpridas as respectivas formalidades constitucionais internas de aprovação do Tratado de Amizade, Boa Vizinhança e Cooperação entre a República Portuguesa e a República Tunisina, assinado em Tunes em 17 de Junho de 2003.
-
Torna público ter, em 10 de Dezembro de 2004, a República Democrática do Sudão depositado o seu instrumento de ratificação da Convenção das Nações Unidas contra a Criminalidade Organizada Transnacional, concluída em Nova Iorque em 15 de Novembro de 2000.
-
Torna público ter, por nota de 8 de Setembro de 2004, o Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos notificado ter a Bolívia modificado a autoridade, em 13 de Agosto de 2004, relativamente à Convenção Relativa à Protecção das Crianças e à Cooperação em Matéria de Adopção Internacional, adoptada na Haia em 29 de Maio de 1993.
-
Cria o Conselho de Garantias Financeiras à Exportação e ao Investimento, definindo a sua missão, composição, competências e funcionamento, e extingue o Conselho de Garantias Financeiras, criado pelo Decreto-Lei n.º 126/91, de 22 de Março.
-
2006-03-14 -
Decreto Legislativo Regional
6/2006/M -
Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa
Cria o CARAM - Centro de Abate da Região Autónoma da Madeira, E. P. E., procedendo a definição da sua natureza, atribuições e competências e dispondo sobre a respectiva gestão patrimonial, financeira e administrativa, e publica em anexo os respectivos Estatutos.
2/2
