Resultados para o dia 2006-12-27
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Exonera a licenciada Liseta Maria da Costa Rodrigues Miranda das funções de secretária pessoal do Presidente do Conselho Económico e Social, Alfredo Bruto da Costa.
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2006-12-27 - DESPACHO-EXTRACTO 26160/2006 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
Exonera Luís Manuel Barreira de Sousa, do cargo de cônsul-geral de Portugal em São Paulo.
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2006-12-27 - DESPACHO-EXTRACTO 26159/2006 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
Exonera, Maria Rita da Franca Sousa Ferro Levy Gomes, o cargo de secretária-geral-adjunta do Ministério dos Negócios Estrangeiros.
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Nomeia Isabel Maria Oliveira Brilhante Pedrosa como directora de serviços do Médio Oriente e Magreb da Direcção-Geral dos Assuntos Bilaterais.
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Nomeia Luiz Manuel Magalhães de Albuquerque Veloso como director dos Serviços de Administração Consular, da Direcção-Geral dos Assuntos Consulares e Comunidades Portuguesas.
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Nomeia Miguel Maria Simões Coelho Almeida e Sousa, para o cargo de subdirector-geral dos Assuntos Técnicos e Económicos.
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Nomeia Mário Fernando Damas Nunes para director dos serviços do Cerimonial e Deslocações do Protocolo de Estado e exonera-o das funções que vinha exercendo.
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2006-12-27 - DESPACHO-EXTRACTO 26158/2006 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
Nomeia o conselheiro técnico principal Rui Tainha Ribeiro do Rosário para exercer funções na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia - REPER, em Bruxelas.
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2006-12-27 - DESPACHO 26155/2006 - SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO E DOS ASSUNTOS EUROPEUS-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
Nomeia João Manuel Mendes Ribeiro de Almeida director das instalações permanentes da presidência portuguesa.
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2006-12-27 - DESPACHO 26166/2006 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Determina o levantamento das proibições estabelecidas nº n.º 1 do artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 327/90, de 22 de Outubro, referentes à área da serra algarvia do concelho de Loulé, delimitada na planta anexa ao presente despacho, percorrida por um incêndio.