2006-01-24 - DESPACHO CONJUNTO 69/2006 - MINISTÉRIO DA SAÚDE;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Nomeia para o conselho de administração do Centro Hospitalar da Cova da Beira, S. A.: Presidente - licenciado João José Casteleiro Alves. Director clínico - licenciado António João Figueiredo Gomes. Enfermeiro-director - enfermeiro João José Carvalhão Ramalhinho. Vogal - licenciada Maria de Fátima Batista Pinheiro Nogueira. Vogal - licenciada Maria Dulce Gomes Ribeiro Barata.

2006-01-24 - DECLARAÇÃO 10/2006 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Considerando que a execução do projecto de assistência técnica - plano de formação, organização e apetrechamento do Centro de Formação Profissional Comandante Hoji Ya Henda está concluído e que, portanto, deixou de fazer sentido a autorização de encargos em anos económicos futuros relativa ao mesmo, dá-se sem efeito a publicação no Diário da República, 2.ª série, n.º 48, de 9 de Março de 2005, do despacho conjunto n.º 217/2005, de 28 de Fevereiro, dos Ministros das Finanças e da Administração Pública e dos (...)

2006-01-24 - DESPACHO CONJUNTO 68/2006 - MINISTÉRIO DA SAÚDE;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Nomeia para o conselho de administração do Instituto Português de Oncologia Francisco Gentil - Centro Regional de Oncologia do Porto, E. P. E.: Presidente - licenciado José Maria Laranja Pontes. Director clínico - licenciado José Manuel Machado Lopes. Enfermeira-directora - enfermeira Maria Isabel Dias Sequeira. Vogais: Licenciada Cristina Margarida de Resende Lopes dos Santos. Licenciado João Manuel Aguiar Coelho.

2006-01-24 - DESPACHO CONJUNTO 70/2006 - MINISTÉRIO DA SAÚDE;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Nomeia para o conselho de administração do Hospital Infante D. Pedro, S. A.: Presidente - licenciado Luís Carlos Martins Delgado. Directora clínica - licenciada Maria de Fátima Lopes Oliveira Ferreira de Carvalho. Enfermeira-directora - enfermeira Conceição Fernandes da Silva Neves. Vogal - licenciado Luís Filipe Ferreira da Cruz Matos. Vogal - licenciado Pedro Nelson Castelo Branco de Almeida.

2006-01-24 - DESPACHO CONJUNTO 71/2006 - MINISTÉRIO DA SAÚDE;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Nomeia para o conselho de administração do Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E.: Presidente - licenciado Alfredo Afonso Lacerda Cabral. Directora clínica - licenciada Maria da Conceição Martinho Rendeiro. Enfermeira-directora - enfermeira Olga Maria Santos Ferreira. Vogais: Licenciado José Carlos Freixinho. Licenciado Ricardo Alexandre Silva Santos.

2006-01-24 - DESPACHO 1828/2006 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Nomeia subinspector-geral da Administração Interna o licenciado Luís Manuel dos Santos Nunes Pires.

2006-01-24 - DESPACHO 1835/2006 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Determina que Portugal ratifique e implemente o 3998 AT (ED.03) (R.DI) "Tactics, Techniques and Procedures for NATO Air Transport Operations" - A.TP - 3.3.4.3 [ATP - 53 (A)].

2006-01-24 - DESPACHO CONJUNTO 72/2006 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA;MINISTÉRIO DA SAÚDE

Determina a elaboração de um estudo que, no prazo de 180 dias, se conclua por apresentar propostas para a implementação de um plano de acção nacional para combate à propagação de doenças infecto-contagiosas em meio prisional, com especial enfoque na prevenção e tratamento das toxicodependências e das patologias associadas ao consumo e nomeia para o efeito, um grupo de trabalho.

2006-01-24 - DESPACHO 1864/2006 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DAS OBRAS PÚBLICAS E DAS COMUNICAÇÕES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Determina que a execução das obras da empreitada de construção da reformulação do nó do Regado - VCI do Porto fique dispensada do cumprimento dos limites previstos no Regulamento Geral do Ruído, nos termos do presente despacho.

2006-01-24 - DESPACHO 1881/2006 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Nomeia o Prof. Doutor Bártolo Paiva Campos representante nacional nas Redes Europeias sobre Políticas de Formação de Professores (European Network on Teacher Education Policies) e de Formação de Formadores (Training of Trainers Network).