2006-01-25 - DESPACHO CONJUNTO 80/2006 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Nomeia para o conselho de administração do Centro Hospitalar do Nordeste, E. P. E.: Presidente - António Henrique Machado Capelas. Director clínico - Manuel Pinto Sampaio da Veiga. Enfermeira-directora - Maria da Conceição Saraiva Bernardino Vieira. Vogais: António Alberto Coelho Marçôa, António José Pires e Fernando Alberto Alves.

2006-01-25 - DESPACHO 2045-A/2006 - ENTIDADE REGULADORA DOS SERVIÇOS ENERGÉTICOS

Aprova a metodologia de cálculo do valor das cauções a praticar pelos comercializadores regulados em Portugal continental, pela concessionária do transporte e distribuição da Região Autónoma dos Açores (RAA) e pela concessionária do transporte e distribuidor vinculado da Região Autónoma da Madeira (RAM).

2006-01-25 - RESOLUÇÃO 1/2006 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia a licenciada Maria Cecília Espinha da Silveira vogal do conselho de administração do Instituto de Formação Turística, até ao termo do mandato do actual conselho de administração.

2006-01-25 - RESOLUÇÃO 2/2006 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Exonera o licenciado Franquelim Fernando Garcia Alves do cargo de presidente do conselho directivo do Instituto de Gestão do Crédito Público, I.P., e nomeia o licenciado Alberto Manuel Sarmento Azevedo Soares para o mesmo cargo.

2006-01-25 - DESPACHO 1943/2006 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE E DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Determina constituição de uma comissão com o objectivo de delinear a adopção de um conjunto de medidas tendo em vista a efectiva reestruturação, requalificação e modernização do Complexo Desportivo do Jamor, a qual será designada por Comissão para a Reestruturação do Complexo Desportivo do Jamor (CRCDJ).

2006-01-25 - PORTARIA 276/2006 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Reconhece a Fundação Serrão Martins.

2006-01-25 - DESPACHO 1959/2006 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DA JUSTIÇA-MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Nomeia o mestre Pedro Duarte Silva, para exercer as funções de chefe do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Justiça, José Manuel Vieira Conde Rodrigues.

2006-01-25 - DESPACHO 1961/2006 - SECRETARIO DE ESTADO DA JUSTIÇA-MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Delega competências do Secretário de Estado da Justiça, João Tiago Valente Almeida da Silveira, na directora do Gabinete de Política Legislativa e Planeamento, licenciada Rita Brasil de Brito.

2006-01-25 - DESPACHO 1965/2006 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Altera o despacho de delegação de competências do Ministro da Economia e da Inovação, Manuel António Gomes de Almeida Pinho, no Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor, Fernando Pereira Serrasqueiro.

2006-01-25 - DESPACHO CONJUNTO 73/2006 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Nomeia o licenciado António Manuel Marques Nunes para o exercício do cargo de presidente da Autoridade da Segurança Alimentar e Económica.