2005-09-06 - DESPACHO 19317/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Subdelega competências do Secretário de Estado do Emprego e da Formação Profissional no presidente do conselho directivo do Instituto do Emprego e Formação Profissional, I.P. e no conselho directivo do mesmo instituto público.

2005-09-06 - DESPACHO 19259/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA PRESIDÊNCIA DE CONSELHO DE MINISTROS

Determina que os responsáveis dos serviços públicos de que dependem os funcionários ou agentes que integram o Grupo Etnográfico Danças e Cantares do Minho considerem os mesmos em exercício efectivo de funções durante o período da deslocação á Eslovaquia (26 de Agosto a 8 de Setembro de 2005).

2005-09-06 - RESOLUÇÃO 58/2005 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Dá por finda a nomeação do Dr. Basílio Adolfo de Mendonça Horta da França para o cargo de chefe da Delegação Permanente de Portugal junto da Organização de Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) em Paris e nomeia para o referido cargo o Dr. Eduardo Luís Barreto Ferro Rodrigues.

2005-09-06 - DESPACHO 19260/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA PRESIDÊNCIA DE CONSELHO DE MINISTROS

Delega cmpetências do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, Jorge Lacão Costa no director do Gabinete Nacional de Segurança, vice-almirante José Deolindo Torres Sobral.

2005-09-06 - DESPACHO CONJUNTO 660/2005 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Renova a comissão de serviço da licenciada Maria Eugénia de Almeida Santos do cargo de directora-geral das Autarquias Locais.

2005-09-06 - DESPACHO CONJUNTO 661/2005 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Renova a comissão de serviço como auditora ambiental da licenciada Maria Isabel Ferreira Pinto Guerra.

2005-09-06 - DESPACHO CONJUNTO 662/2005 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL;MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Concede à SOGILUB - Sociedade de Gestão Integrada de Óleos Lubrificantes Usados, Lda., licença para exercer a actividade de gestão de óleos usados nos termos do presente despacho.

2005-09-06 - PARECER 1-A/2005 - SECÇÃO REGIONAL DOS AÇORES-TRIBUNAL DE CONTAS

Publica o parecer sobre a Conta da Região Autónoma dos Açores relativamente ao ano económico de 2003.

2005-09-06 - DESPACHO 19310/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Subdelega competências do Secretário de Estado do Emprego e da Formação Profissional, Fernando Medina Maciel Almeida Correia, na presidente do conselho directivo do Instituto para a Qualidade na Formação, I.P., mestra Maria Teresa Pereira Paixão, e no conselho directivo do mesmo instituto público.

2005-09-06 - DESPACHO 19309/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Nomeia, sob proposta da Confederação de Comércio e Serviços de Portugal, Luís Manuel Correia Teixeira e Manuel José Flores Ferreira Ramos, como representantes no conselho consultivo do Centro de Emprego e Formação Profissional de Arganil, do Instituto do Emprego e Formação Profissional, I.P.