2005-09-07 - DESPACHO CONJUNTO 664/2005 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Concede a permissão genérica para a condução das viaturas do Estado afectas à Direcção-Geral de Inovação e de Desenvolvimento Curricular à directora-geral, mestra Ana Cristina Carvalho Paulo, ao subdirector-geral, mestre Carlos Manuel da Silva Rodrigues, à subdirectora-geral, licenciada Maria da Graça Cabeçadas Arsénio Nunes Anibal, e ainda aos funcionários das carreiras técnica superior e docente.

2005-09-07 - DESPACHO 19410/2005 - DIRECÇÃO-GERAL DE VIAÇÃO-MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Determina os requisitos necessários para a emissão de credencial de examinador.

2005-09-07 - DESPACHO 19416/2005 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Delega competências do Ministro da Defesa Nacional, Luís Filipe Marques Amado, no Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar, Dr. Manuel Lobo Antunes.

2005-09-07 - DESPACHO 19420/2005 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Nomeia a licenciada Ana Maria Alves da Veiga Felício para exercer as funções de adjunta do Gabinete do Ministro do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, Francisco Carlos da Graça Nunes Correia, designando-a para substituir a chefe do gabinete nas suas faltas e impedimentos.

2005-09-07 - DESPACHO-EXTRACTO 19422/2005 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Publica a renovação da comissão de serviço de Carlos Gordo de Jesus Madeira para exercer funções de vogal do conselho directivo do Instituto de Gestão e Alienação do Património Habitacional do Estado.

2005-09-07 - DESPACHO-EXTRACTO 19425/2005 - INSTITUTO DA CONSERVAÇÃO DA NATUREZA-MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Publica a exoneração de Ana Gambôa Zúquete do cargo de presidente da comissão directiva do Parque Natural do Vale do Guadiana.

2005-09-07 - DESPACHO 19437/2005 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Dá por finda a comissão de serviço do licenciado Miguel Martins da Silva no cargo de subdirector-geral da Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação, do Ministério da Educação.

2005-09-07 - DESPACHO 19438/2005 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Nomeia, no âmbito da Direcção Regional de Educação do Alentejo, os coordenadores educativos do Baixo Alentejo Oeste, do Baixo Alentejo Este, do Alto Alentejo Oeste e do Alto Alentejo Este.

2005-09-07 - DESPACHO 19439/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Nomeia a licenciada Joana Horta Manteigas Martins para exercer funções no gabinete do Secretário de Estado da Educação, Valter Victorino Lemos.

2005-09-07 - DESPACHO 19432/2005 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Declara a utilidade pública, com carácter de urgência, da expropriação dos bens imóveis e direitos a eles inerentes identificadas em anexo, necessáris á realização do projecto de duplicação do troço Fonte do Cuco-ISMAI da linha T respeitante ao troço do sistema do metro ligeiro do Porto Senhora da Hora-Maia-Trofa.