Resultados para o dia 2005-09-06
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Contrato ARAAL de cooperação financeira directa com vista ao arrelvamento sintético do campo de futebol da freguesia de Santo António, concelho de São Roque do Pico.
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Revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Anatolie Gheorghe Plamadeala.
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Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Américo Rodrigues Madeira Bárbara como Embaixador de Portugal no Gabão.
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Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe João Luís Niza Pinheiro para o cargo de Embaixador de Portugal na Letónia.
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Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Alfredo Manuel da Silva Duarte Costa como Embaixador de Portugal no Burundi.
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Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Francisco Manuel Guimarães Henriques da Silva como Embaixador de Portugal na República Dominicana.
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Aprova o Acordo entre o Governo da República Portuguesa e o Governo da Roménia sobre a Permanência Temporária de Cidadãos Romenos para a Prestação de Trabalho em Portugal, assinado em Lisboa em 19 de Julho de 2001.
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Aprova o Acordo entre a República Portuguesa e a Ucrânia sobre Transportes Internacionais Rodoviários de Passageiros e Mercadorias, assinado em Kiev em 7 de Outubro de 2004.
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2005-09-06 -
Decreto-Lei
154/2005 -
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Actualiza o regime fitossanitário que cria e define as medidas de protecção fitossanitária destinadas a evitar a introdução e dispersão no território nacional e comunitário, incluindo nas zonas protegidas, de organismos prejudiciais aos vegetais e produtos vegetais qualquer que seja a sua origem ou proveniência.
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