Decreto do Presidente da República 45/2005, de 6 de Setembro
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Corpo emitente:
Presidência da República
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Fonte: Diário da República n.º 171/2005, Série I-A de 2005-09-06.
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Data:
2005-09-06
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Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe João Luís Niza Pinheiro para o cargo de Embaixador de Portugal na Letónia.
Decreto do Presidente da República n.º 45/2005
de 6 de Setembro
O Presidente da República decreta, nos termos do artigo 135.º, alínea a), da Constituição, o seguinte:
É nomeado, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe João Luís Niza Pinheiro para o cargo de Embaixador de Portugal na Letónia.
Assinado em 14 de Agosto de 2005.
Publique-se.
O Presidente da República, JORGE SAMPAIO.
Referendado em 29 de Agosto de 2005.
O Primeiro-Ministro, José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa. - O Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Diogo Pinto de Freitas do Amaral.
- Texto integral do documento: https://dre.tretas.org/pdfs/2005/09/06/plain-189359.pdf ;
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/189359.dre.pdf .
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