2005-09-05 - PORTARIA 898/2005 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Homologa os contratos públicos de aprovisionamento, que estabelecem as condições de fornecimento ao Estado de tuberculinas e vacinas.

2005-09-05 - DESPACHO 19223/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Subdelega competências do Secretário de Estado do Emprego e da Formação Profissional, Fernando Medina Maciel Almeida Correia na gestora dos programas de Iniciativa Comunitária Emprego e ADAPT, licenciada Ana Paula Teixeira Feio Vale.

2005-09-05 - DECLARAÇÃO-EXTRACTO 193/2005 - DIRECÇÃO-GERAL DAS AUTARQUIAS LOCAIS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Torna pública a declaração de utilidade pública da expropriação, com carácter de urgência, das parcelas de terreno e identificadas na planta em anexo necessárias à execução da obra do poço de bombagem da Póvoa de Midões, no concelho de Tábua.