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  • Tem documento Em vigor 2005-09-05 - Portaria 787/2005 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa dos Currais, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Cachopo, município de Tavira, e na freguesia de Martinlongo, município de Alcoutim (processo n.º 1760-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2005-09-05 - Portaria 788/2005 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça turística de Lagoalva de Cima, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Alpiarça e na freguesia de Vale de Cavalos, município da Chamusca (processo n.º 1496-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2005-09-05 - Portaria 789/2005 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Anexa à zona de caça associativa concessionada pela Portaria n.º 622/2000, de 19 de Agosto, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Freixianda, município de Ourém (processo n.º 2334-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2005-09-05 - Portaria 790/2005 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Concessiona, pelo período de 12 anos, ao Clube de Caça e Pesca de Tábua, a zona de caça associativa de Tábua, englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Ázere, Carapinha, Covelo, Mouronho e Sinde, município de Tábua (processo n.º 4057-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2005-09-05 - Portaria 791/2005 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Cria a zona de caça municipal do Valdujo (município de Trancoso), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Junta de Freguesia do Valdujo (processo n.º 4074-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2005-09-05 - Portaria 792/2005 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa de Lousa, abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Lousa e Escalos de Cima, município de Castelo Branco (processo n.º 1385-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2005-09-05 - Portaria 793/2005 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Cria a zona de caça municipal da freguesia da Ereira (município do Cartaxo), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores da Ereira (processo n.º 4068-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2005-09-05 - Portaria 794/2005 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação dos Amigos da Caça e Pesca do Grupo de Solidariedade Social, Desportiva, Cultural e Recreativa de Miro, a zona de caça associativa de Friúmes, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Friúmes, município de Penacova (processo n.º 4055-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2005-09-05 - Portaria 795/2005 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Cria a zona de caça municipal da Granja, pelo período de seis anos, englobando terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Vialonga, Alverca do Ribatejo e Calhandriz, município de Vila Franca de Xira, e transfere a sua gestão para o Clube de Tiro, Caça e Pesca da Granja (processo n.º 4090-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2005-09-05 - Portaria 796/2005 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Anexa à zona de caça associativa renovada pela Portaria n.º 524/2003, de 4 de Julho, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Casével, município de Santarém (processo n.º 577-DGRF).

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