2005-09-15 - DESPACHO 19912-A/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DAS OBRAS PÚBLICAS E DAS COMUNICAÇÕES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Declara a utilidade pública, com carácter de urgência, da expropriação dos bens imóveis e direitos a eles inerentes necessários à execução da obra da A 25/IP 5 - nó do IC 2 - Viseu-variante a Viseu, sublanço nó da Boa Aldeia-IP 3 - aditamento em anexo.

2005-09-15 - DESPACHO 19865/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DAS OBRAS PÚBLICAS E DAS COMUNICAÇÕES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Declara a utilidade pública, com caráter de urgência, da expropriação das parcelas de terreno necessárias à construção da A 27/IP 9 - Viana do Castelo-Ponte de Lima - sublanço Nogueira-Estorãos - aditamento n.º 2.

2005-09-15 - DESPACHO 19866/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Define os critérios que deverão presidir à afectação das verbas destinadas à renovação de frotas do sector dos transportes públicos colectivos regulares de passageiros, no âmbito do projecto "Modernização Tecnológica e melhoria da eficiência energética dos transportes públicos".

2005-09-15 - DESPACHO 19868/2005 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia a licenciada Maria Helena Martins Alves para adjunto do Secretário-geral do Ministério da Saúde.

2005-09-15 - DESPACHO 19869/2005 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Exonera o licenciado José António Trindade Constante do cargo de presidente do conselho de administração do Hospital do Arcebispo João Crisóstomo - Cantanhede.

2005-09-15 - DESPACHO 19912-B/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DAS OBRAS PÚBLICAS E DAS COMUNICAÇÕES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Rectifica a declaração de utilidade pública, com carácter de urgência, da expropriação dos bens imóveis e direitos a eles inerentes necessários à execução da obra A 22 - lanço Guia-Vila Real de Santo António - área de serviço de Olhão.

2005-09-15 - DESPACHO CONJUNTO 695/2005 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Exonera o engenheiro José António Pereira Pontes do cargo de vogal do conselho de administração do Instituto dos Mercados de Obras Públicas e Particulares e do Imobiliário (IMOPPI).

2005-09-15 - DESPACHO 19912-C/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DAS OBRAS PÚBLICAS E DAS COMUNICAÇÕES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Renova a declaração de utilidade pública, com carácter de urgência, da expropriação dos bens imóveis e direitos a eles inerentes necessários à execução da obra da ligação do nó de Loulé 1 da VIS às Quatro Estradas - 1.º troço.

2005-09-15 - DESPACHO 19912-D/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DAS OBRAS PÚBLICAS E DAS COMUNICAÇÕES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Declara a utilidade pública, com carácter de urgência, da expropriação dos bens imóveis e direitos a eles inerentes necessários à execução da obra da ER 384 Portel - barragem do Alqueva-rio Ardila (prox. Moura), identificados em anexo.

2005-09-15 - DESPACHO 19870/2005 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia o licenciado Jorge Manuel Pereira Martins para exercer as funções de presidente do conselho de administração do Hospital do Arcebispo João Crisóstomo - Cantanhede.