2005-09-15 - DESPACHO CONJUNTO 700/2005 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS;MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Determina que o Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento continuará a assegurar a gestão da participação da SPI - Sociedade de Promoções de Investimentos, S. A..

2005-09-15 - DESPACHO 19855/2005 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Considera não admissível o pedido de extradição para os Estados Unidos da América do cidadão de nacionalidade portuguesa Allan Guedes Sharif.

2005-09-15 - DESPACHO 19859/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO COMÉRCIO SERVIÇOS E DEFESA DO CONSUMIDOR-MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Exonera Maria Helena Pinheiro Moura Pina da Cruz das funções de secretária pessoal do Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor, Fernando Pereira Serrasqueiro.

2005-09-15 - DESPACHO 19860/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO COMÉRCIO SERVIÇOS E DEFESA DO CONSUMIDOR-MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Nomeia Carla Susana Afonso Ladeira para secretária pessoal do Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor, Fernando Pereira Serrasqueiro.

2005-09-15 - DESPACHO 19861/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO COMÉRCIO SERVIÇOS E DEFESA DO CONSUMIDOR-MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Publica a lista de normas harmonizadas no âmbito da aplicação da directiva relativa às embarcações de recreio.

2005-09-15 - DESPACHO 19867/2005 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Dá por finda a comissão de serviço do licenciado Pedro dos Reis Pedroso de Lima do cargo de presidente do conselho de administração do Centro Hospitalar da Póvoa de Varzim/Vila do Conde.

2005-09-15 - DESPACHO 19871/2005 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia o Doutor José Henrique Dias Pinto de Barros para coordenador nacional para a infecção VIH/sida e define as suas competências.

2005-09-15 - DESPACHO 19864/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DAS OBRAS PÚBLICAS E DAS COMUNICAÇÕES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Declara a utilidade pública, com carácter de urgência, das expropriações, das parcelas necessárias à construção da obra da A28/IC1 - lanço Viana do Castelo - Caminha - sublanço Riba de Âncora - Caminha - troço Norte - aditamento 2.

2005-09-15 - DESPACHO 19862/2005 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Dá por finda a comissão de serviço do engenheiro Fernando Alves Marques Mano do cargo de subdirector do Gabinete do Planeamento e Política Agro-Alimentar.

2005-09-15 - DESPACHO 19870/2005 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia o licenciado Jorge Manuel Pereira Martins para exercer as funções de presidente do conselho de administração do Hospital do Arcebispo João Crisóstomo - Cantanhede.