2005-09-14 - DESPACHO 19813/2005 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Exonera o licenciado Carlos João de Bastos Gaudêncio do cargo de enfermeiro-director do conselho de administração do Hospital de São Pedro Gonçalves Telmo - Peniche.

2005-09-14 - DESPACHO 19809/2005 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Nomeia o licenciado Rogério Joaquim Nogueira de Carvalho para o cargo de vice-provedor da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa.

2005-09-14 - DESPACHO 19810/2005 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Nomeia para o cargo de adjunto da mesa da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, a licenciada Odete Maria Costa Laranjeiro Farrajota Leal.

2005-09-14 - DESPACHO CONJUNTO 687/2005 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Determina que o coordenador nacional da Estratégia de Lisboa, Prof. Doutor José Carlos das Dores Zorrinho, auferirá a remuneração e demais abonos de montante igual ao fixado para o cargo de subsecretário de Estado.

2005-09-14 - REGULAMENTO 7/2005 - COMISSÃO DO MERCADO DE VALORES MOBILIÁRIOS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Altera o Regulamento da CMVM nº 12/2000, referente ao desenvolvimento das regras relativas ás actividades de intermediação financeira.

2005-09-14 - DESPACHO CONJUNTO 689/2005 - MINISTÉRIO DA SAÚDE;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Define a composição da comissão de avaliação das propostas relativas ao cuncurso público nº 3/2004, para celebração do contrato de gestão para concessão do Hospital de Braga, em regime de parceria público-privada.

2005-09-14 - DESPACHO CONJUNTO 690/2005 - MINISTÉRIO DA SAÚDE;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Define a composição da comissão de acompanhamento para o estudo e preparação do lançamento da parceria público-privada relativa à construção do novo Hospital de Vila Franca de Xira.

2005-09-14 - DESPACHO CONJUNTO 691/2005 - MINISTÉRIO DA SAÚDE;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Define a composição da comissão de avaliação das propostas relativas ao cuncurso público nº 2/2004, para celebração do contrato de gestão para concessão do Hospital de Cascais, em regime de parceria público-privada.

2005-09-14 - DESPACHO CONJUNTO 692/2005 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Fixa em 40% do índice 100 da escala salarial do regime geral da Função Pública, o montante das senhas de presença a abonar aos membros do grupo de trabalho incumbido de proceder ao estudo e de propor os parâmetros gerais dos programas de educação sexual em meio escolar.

2005-09-14 - DESPACHO 19804/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DAS CIDADES-MINISTÉRIO DO AMB DO ORDEN DO TERRIT E DO DESENVOLV REGIONAL

Determina que as 31 parcelas de terreno identificadas em anexo ficam, de ora em diante, oneradas com carácter permanente pela constituição de servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo, a favor da SIMRIA, S. A., sociedade concessionária da gestão e exploração do sistema multimunicipal de saneamento da ria de Aveiro, tendo em vista a construção do interceptor de Rio Maior.