2005-09-13 - DESPACHO 19708/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE E DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Delega competências do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto, Laurentino José Monteiro Castro Dias, no coordenador nacional da medida "Desporto" do QCA III, licenciado João Paulo de Castro e Silva Bessa.

2005-09-13 - DESPACHO 19709/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE E DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Delega competências do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto, Laurentino José Monteiro Castro Dias, na presidente da comissão executiva do Instituto Português da Juventude, licenciada Maria Fernanda Bruçó Geraldes de Barros Vale.

2005-09-13 - DESPACHO CONJUNTO 686-D/2005 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Aprova o regulamento específico para atribuição de financiamentos no âmbito da tipologia n.º 3, "Estudos e recursos técnico-pedagógicos", da medida n.º 1, "Qualificação e valorização dos recursos humanos", do eixo prioritário n.º 2, "Qualificação e valorização dos recursos humanos", do Programa Operacional da Administração Pública.

2005-09-13 - RECTIFICAÇÃO 1558/2005 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Rectifica a versão integral n.º 2-B do anexo II do despacho que publica as listas dos cursos considerados para efeitos de progressão na carreira dos professores do 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e secundário.

2005-09-13 - DESPACHO 19710/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE E DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Delega competências do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto, Laurentino José Monteiro Castro Dias, no presidente da direcção do Instituto do Desporto de Portugal, Luís Bettencourt Sardinha.

2005-09-13 - DESPACHO 19714/2005 - SECRETARIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS EUROPEUS-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia a licenciada Maria Inês Pereira de Magalhães e Ribera para exercer as funções de assessoria no Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Europeus, Fernando Manuel Mendonça de Oliveira Neves.

2005-09-13 - DESPACHO 19716/2005 - SECRETARIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS EUROPEUS-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Exonera a licenciada Maria Inês Pereira de Magalhães e Ribera das funções de adjunta no Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Europeus, Fernando Manuel Mendonça de Oliveira Neves.

2005-09-13 - DESPACHO CONJUNTO 685/2005 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL;MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Reconhece o interesse público da construção do Parque Eólico de Safra, na freguesia de Coentral, concelho de Castanheira de Pêra, utilizando, para o efeito, terrenos integrados na Reserva Ecológica Nacional (REN).

2005-09-13 - DESPACHO 19731/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DAS OBRAS PÚBLICAS E DAS COMUNICAÇÕES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Declara a utilidade pública, com carácter de urgência, da expropriação das parcelas de terreno, identificadas em anexo, necessárias à construção da A1 - Auto-Estrada do Norte - Sublanço Lisboa-Alverca - Nó de Alverca - Ramo F1.

2005-09-13 - DESPACHO 19733/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Exonera Joaquim da Silva Gomes das funções de vogal do conselho de administração do CICCOPN - Centro de Formação Profissional da Indústria de Construção Civil e Obras Públicas do Norte e nomeia, para o exercício das mesmas funções Francisco José Maia Coelho.