2005-09-13 - DESPACHO 19736/2005 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia a licenciada Maria Salomé Cordeiro Relvão Sacadura para exercer as funções de enfermeira-directora do Centro Hospitalar do Médio Tejo, S.A..

2005-09-13 - DESPACHO 19737/2005 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Cria no Ministério da Educação, no âmbito da Direcção-Geral de Inovação e de Desenvolvimento Curricular, um grupo de trabalho incumbido de proceder ao estudo e de propor os parâmetros gerais dos programas de educação sexual em meio escolar, na perspectiva da promoção da saúde escolar, e nomeia os elementos que o compõem.

2005-09-13 - DESPACHO 19738/2005 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Nomeia o licenciado Jorge Manuel Viana Marques Barra para exercer funções no Gabinete da Ministra da Educação, Maria de Lurdes Reis Rodrigues.

2005-09-13 - DESPACHO CONJUNTO 686-A/2005 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA;MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Aprova o regulamento específico da medida n.º 2, "Qualificação dos serviços públicos", do eixo prioritário n.º 1, "Promoção da modernização e da qualidade na Administração Pública", do Programa Operacional da Administração Pública.

2005-09-13 - DESPACHO CONJUNTO 686-B/2005 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Aprova o regulamento específico para atribuição de financiamentos no âmbito da tipologia n.º 1, "Formação profissional", da medida n.º 1, "Qualificação e valorização dos recursos humanos", do eixo prioritário n.º 2, "Qualificação e valorização dos recursos Humanos", do Programa Operacional da Administração Pública.

2005-09-13 - DESPACHO CONJUNTO 686-E/2005 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL;MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Aprova a lista de instalações existentes participantes no comércio de emissões e a respectiva atribuição inicial de licenças de emissão de gases com efeito de estufa.

2005-09-13 - DESPACHO CONJUNTO 686-C/2005 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Aprova o regulamento específico para atribuição de financiamentos no âmbito da medida n.º 1, "Modernização dos sistemas e dos procedimentos", do eixo prioritário n.º 1, "Promoção da modernização e da qualidade na Administração Pública", do Programa Operacional da Administração Pública.

2005-09-13 - DESPACHO CONJUNTO 684/2005 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Reconhece que os donativos concedidos ou a conceder à Liga Portuguesa de Profilaxia Social, para realizaçao de actividades do âmbito da saúde, que foram considerados de superior interesses social, podem usufruir de benefícios fiscais.

2005-09-13 - DESPACHO 19734/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Reconduz José António Fernandes de Sá Machado nas funções de vogal do conselho de administração do CICCOPN - Centro de Formação Profissional da Indústria de Construção Civil e Obras Públicas do Norte.

2005-09-13 - DESPACHO 19733/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Exonera Joaquim da Silva Gomes das funções de vogal do conselho de administração do CICCOPN - Centro de Formação Profissional da Indústria de Construção Civil e Obras Públicas do Norte e nomeia, para o exercício das mesmas funções Francisco José Maia Coelho.