2005-08-22 - DESPACHO 17986/2005 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Determina que João Alberto Brito Santos, passe a exercer funções de motorista no Gabinete do do Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, Jaime de Jesus Lopes Silva.

2005-08-22 - DESPACHO 17996/2005 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Nomeia José Carlos Fernandes Nogueira, para, exercer funções no gabinete do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, José Mariano Rebelo Pires Gago.

2005-08-22 - DESPACHO 17976/2005 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Declara a utilidade pública e atribuo carácter urgente à expropriação das parcelas de terreno identificadas em anexo necessárias à execução da obra de construção do projecto "Reservatório do Cabeço II", integrado no sistema multimunicipal de abastecimento de água ao Sotavento Algarvio, a desenvolver no município de Castro Marim, a favor da sociedade Águas do Algarve, S. A.

2005-08-22 - DECLARAÇÃO-EXTRACTO 177/2005 - DIRECÇÃO-GERAL DAS AUTARQUIAS LOCAIS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara a utilidade pública da expropriação da parcela de terreno identificada na em anexo, necessária à execução da obra Reservatório de Janas.

2005-08-22 - DESPACHO CONJUNTO 604/2005 - MINISTÉRIO DA CULTURA;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o licenciado Silvestre de Almeida Lacerda para exercer o cargo de director do Instituto dos Arquivos Nacionais/Torre do Tombo.

2005-08-22 - DESPACHO 17975/2005 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Declara a utilidade pública da expropriação, com carácter urgente, das 57 parcelas identificadas em anexo necessárias à execução do Plano de Pormenor do Parque da Cidade, em Viana do Castelo.

2005-08-22 - DESPACHO 17977/2005 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Determina que as sete parcelas de terreno identificadas no mapa e assinaladas nas plantas que se publicam em anexo ao presente despacho e que dele fazem parte integrante ficam, de ora em diante, oneradas com carácter permanente pela constituição de servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo, a favor da sociedade Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro com vista à execução dos emissários do subsistema de saneamento de Vila Flor, integrado no sistema multimunicipal de abastecimento de água e de sa (...)

2005-08-22 - DESPACHO 17978/2005 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Declara a utilidade pública e atribui carácter urgente à expropriação das 49 parcelas de terreno, identificadas em anexo necessárias à construção do emissário de Levira - fase I, infra-estrutura integrada no sistema multimunicipal de saneamento da ria de Aveiro, a desenvolver no município de Oliveira do Bairro, a favor da sociedade SIMRIA - Saneamento Integrado dos Municípios da Ria, S. A..

2005-08-22 - DESPACHO 17979/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DAS CIDADES-MINISTÉRIO DO AMB DO ORDEN DO TERRIT E DO DESENVOLV REGIONAL

Reconhece o interesse público da execução do projecto do Subsistema de Águas Residuais de Tabuaço, no concelho de Tabuaço, no âmbito da implantação do Sistema Multimunicipal de Abastecimento de Água e de Saneamento de Trás-os-Montes e Alto Douro utilizando, para o efeito , terrenos integrados na Reserva Ecológica Nacional (REN).

2005-08-22 - DESPACHO CONJUNTO 603/2005 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Nomeia o presidente e os quatro vogais da UMIC - Agência para a Sociedade do Conhecimento, I. P., o Prof. Doutor Luís Pereira de Quintanilha e Mendonça Dias Torres Magalhães, o Prof. Doutor Manuel Paulo de Oliveira Ricou, Prof.ª Doutora Graça Maria Bordalo Rocha Simões, Prof. Doutor Pedro Miguel Assis Ferreira e a Dr.ª Anabela Damásio Caetano Pedroso, respectivamente.