2005-07-07 - RESOLUÇÃO 112/2005 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Adjudica a empreitada de Concepção/Execução da Placa de Estacionamento do Aeroporto da Ilha do Pico - Açores.

2005-07-07 - RESOLUÇÃO 113/2005 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Declara a utilidade pública do prédio urbano, com área de 23 m2, sito na Rua da Misericórdia e do prédio urbano, com área de 24 m2, sito à Rua Frei Gonçalo Velho, nº 25, por serem necessários à obra de arranjo urbanístico da Praceta da Rua Frei Gonçalo Velho, a levar a efeito pela Câmara Municipal de Vila do Porto.

2005-07-07 - RESOLUÇÃO 114/2005 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a concessão de um aval à empresa EDA - Electricidade dos Açores, SA.

2005-07-07 - RESOLUÇÃO 115/2005 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Declara a utilidade pública, com carácter de urgência, da expropriação das parcelas de terreno necessárias à execução da empreitada de construção de uma bacia de retenção de águas pluviais, de uma servidão e ao assentamento de uma conduta para receber águas pluviais, nas Sete Cidades.

2005-07-07 - RESOLUÇÃO 116/2005 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Adjudica a execução dos trabalhos a mais na empreitada de Remodelação e Ampliação da Aerogare da Ilha de São Jorge.

2005-07-07 - DESPACHO NORMATIVO 39/2005 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL-REGIÃO AUTONÓMA DOS AÇORES

Publica a Conta Provisória da Região Autónoma dos Açores, respeitante ao 1º Trimestre de 2005.

2005-07-07 - DESPACHO NORMATIVO 40/2005 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova o regulamento da Medida 6.2.1 - "Apoio à criação e funcionamento de Espaços TIC", do Plano Integrado para a Ciência e Tecnologia.

2005-07-07 - DESPACHO NORMATIVO 41/2005 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova os regulamentos das Medidas 3.2.1 - "Apoio à participação de investigadores em reuniões científicas", 3.2.2 - "Apoio à organização de reuniões científicas" e 3.2.3 - "Apoio à edição de publicações", do Plano Integrado para a Ciência e Tecnologia.

2005-07-07 - DESPACHO NORMATIVO 42/2005 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova o regulamento da Medida 2.1.1 - "Co-financiamento de projectos de investigação científica”, designado por INCITA, do Plano Integrado para a Ciência e Tecnologia.

2005-07-07 - PORTARIA 59/2005 - SECRETARIA REGIONAL DA HABITAÇÃO E EQUIPAMENTOS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Altera o artigo 2º da Portaria nº 8/2000, de 27 de Janeiro. (Regulamenta e define os critérios de classificação a abservar nos concursos para aquisição de fogos construídos ao abrigo dos contratos de desenvolvimento para habitação em regime de custos controlados).

2005-07-07 - PORTARIA 60/2005 - SECRETARIA REGIONAL DOS ASSUNTOS SOCIAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova a tabela de comparticipação familiar para o acolhimento em amas. Revoga a Portaria nº 26/2003, de 17 de Abril.

2005-07-07 - Portaria 586/2005 - Presidência do Conselho de Ministros

Fixa os preços mínimos de assinatura das publicações periódicas que pretendam beneficiar do regime de porte pago.

2005-07-07 - Decreto Regulamentar Regional 16/2005/A - Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo

Cria a Escola Básica Integrada com Ensino Secundário Tomás de Borba, no concelho de Angra do Heroísmo e publica em anexo os quadros de pessoal docente e não docente.

2005-07-07 - Decreto Regulamentar Regional 26/2005/M - Região Autónoma da Madeira - Presidência do Governo

Aprova a orgânica e o quadro de pessoal (publicado em anexo) da Direcção Regional de Florestas (DRF) da Região Autónoma da Madeira.