2005-07-01 - DESPACHO 14518/2005 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Concede ao Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, Jaime de Jesus Lopes Silva, o subsídio de alojamento de 75% do valor das ajudas de custo estabelecidas para os vencimentos superiores ao índice 405 da função pública, com efeitos a partir da data da nomeação e enquanto permanecer no exercício daquelas funções.

2005-07-01 - REGULAMENTO 47/2005 - INSTITUTO DE SEGUROS DE PORTUGAL-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Norma nº 9/2005-R - Os índices a considerar nas apólices do ramo incêndio e elementos da natureza com início ou vencimento no 4.º trimestre de 2005 são os seguintes: Índice de edifícios (IE) - 298,97; Índice de recheio de habitação (IRH) - 239,18; Índice de recheio de habitação e edifícios (IRHE) - 275,05. (Base 100:1.º trimestre 1987.)

2005-07-01 - DESPACHO 14563/2005 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia, em comissão de serviço, a Prof.ª Doutora Maria Julieta Leitão Pires Gouveia Esperança Pina para exercer as funções de directora clínica do Hospital de São Francisco Xavier, S.A.

2005-07-01 - DESPACHO-EXTRACTO 14504/2005 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Prorroga a comissão de serviço de Orlando Quintas Gomes Veiga para desempenhar funções de conselheiro técnico principal na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia, REPER, em Bruxelas.

2005-07-01 - DESPACHO 14512/2005 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Concede ao Secretário de Estado do Turismo, Bernardo Luís Amador Trindade, o subsídio de alojamento de 75% do valor das ajudas de custo estabelecidas para os vencimentos superiores ao índice 405 da função pública, com efeitos a partir da data da nomeação e enquanto permanecer no exercício daquelas funções.

2005-07-01 - DESPACHO 14515/2005 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Concede ao chefe de gabinete do Subsecretário de Estado da Administração Interna, Jorge Manuel Rodrigues Vultos Sequeira, o subsídio de alojamento no montante de 50% do valor das ajudas de custo estabelecidas para os vencimentos superiores ao índice 405 da função pública, com efeitos a partir da data do despacho da nomeação e enquanto permanecer no exercício daquelas funções.

2005-07-01 - DESPACHO 14519/2005 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Concede à Ministra da Cultura, Maria Isabel da Silva Pires de Lima, o subsídio de alojamento de 75% do valor das ajudas de custo estabelecidas para os vencimentos superiores ao índice 405 da função pública, com efeitos a partir da data da nomeação e enquanto permanecer no exercício daquelas funções.

2005-07-01 - DESPACHO 14567/2005 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Determina a alteração do elenco da Comissão de Avaliação de Propostas, para a celebração do contrato de gestão do Centro de Medicina Física e Reabilitação do Sul.

2005-07-01 - DESPACHO 14561/2005 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia, em comissão de serviço, a licenciada Ana Maria Plantier Couvreur de Oliveira para exercer as funções de directora clínica no Hospital de Santa Cruz, S.A.

2005-07-01 - DESPACHO 14514/2005 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Concede ao Secretário-Geral do Sistema de Informações da República Portuguesa (SIRP), Júlio Alberto Carneiro Pereira, o subsídio de alojamento de 75% do valor das ajudas de custo estabelecidas para os vencimentos superiores ao índice 405 da função pública, com efeitos a partir da data da nomeação e enquanto permanecer no exercício daquelas funções.